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Prefeitura de São Paulo prorroga isenção para uso de passeio público por bares e restaurantes

  • PUBLICADO EM: 06/01/2026
  • Tempo estimado de leitura: minuto(s).

Medida busca incentivar o setor de alimentação fora do lar na cidade ao ampliar espaço dos estabelecimentos sem custos, influenciando capacidade de recepção e faturamento

Foto: Pexels

A Prefeitura de São Paulo anunciou a prorrogação da isenção do pagamento do Termo de Permissão de Uso (TPU) para mesas e cadeiras nas calçadas, para que bares e restaurantes possam estender os salões em frente aos estabelecimentos. O decreto, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, foi divulgado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Goulart.

O processo será desburocratizado e realizado de forma totalmente online, garantindo agilidade para os empreendedores. Segundo Goulart, a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em apoiar um segmento que é responsável por gerar milhares de empregos e movimentar a economia local.

Empresários interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura para conferir os detalhes e realizar os procedimentos necessários. A medida chega como um incentivo importante para que os negócios locais comecem 2026 com mais fôlego, podendo aproveitar, sem custos adicionais, para aumentar sua capacidade de atrair e receber clientes.

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