São Paulo A disparada dessa modalidade não é exclusiva do Rio Grande do Sul. Em igual período de 12 meses, o Brasil registrou expansão de 72,9%, para 82.536 novos postos.
Caracterizado por permitir empregos sem jornadas e salários fixos, o trabalho intermitente deu salto no Rio Grande do Sul em um ano. No acumulado de 12 meses fechado em novembro de 2019, a modalidade gerou 4.173 vagas com carteira assinada — alta de 141,8% em relação a igual período anterior. Os dados são do Ministério da Economia.
Nesse intervalo de tempo, o Estado criou 15.927 empregos formais. Isso significa que, no período, o trabalho intermitente foi responsável por pouco mais de um quarto (26,2%) de todos os postos abertos. A opção ainda é recente, o que ajuda a explicar o salto em termos percentuais. Entrou em vigor em novembro de 2017, na reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB)
Na prática, a mudança abre janela para contratações por períodos inferiores a 40 horas semanais em setores como o comércio. Cabe às empresas que aderem à modalidade a tarefa de recolher ao INSS o valor proporcional da contribuição previdenciária dos funcionários. Mas, se o trabalhador é demandado poucas vezes por semana e recebe menos de um salário mínimo ao final do mês, tem de desembolsar a diferença ao instituto, ou o período não é incluído para aposentadoria.
.A disparada dessa modalidade não é exclusiva do Rio Grande do Sul. Em igual período de 12 meses, o Brasil registrou expansão de 72,9%, para 82.536 novos postos.
— Avalio essa opção como positiva, porque não gera redução de direitos trabalhistas. O pagamento é feito de maneira proporcional à jornada. É um tipo de contrato flexível. Um fator que pode ter contribuído (na criação de vagas) foi a vitória nas eleições de 2018 de um candidato (Jair Bolsonaro) favorável à manutenção da reforma trabalhista — analisa o economista Bruno Ottoni, pesquisador da consultoria IDados.
Fonte: Zero Hora
