São Paulo O presidente da Abrasel-SP, associação dos restaurantes e bares de São Paulo, entende que a suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários para trabalhadores por até quatro meses é “crueldade com o trabalhador”, disse Percival Maricato, presidente da entidade.
Medida Provisória publicada ontem pelo governo federal permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação de trabalhador em curso ou programa de qualificação.
“Como ele [funcionário] vai viver esse período? É uma crueldade com o trabalhador, que não trabalha, não recebe e ainda terá que fazer curso”, disse.
Maricato defende que as empresas recorram às opções de negociação da convenção coletiva de trabalho, que autoriza pagamento de metade do salário aos empregados em situações emergenciais. “Isso é bem melhor que a MP”, disse. Cada empresa tem autonomia para definir e comunicar ao empregado como atuará em relação a essa questão.
No fim de semana, a Abrasel nacional enviou aos associados informações sobre como estavam essas conversas com o governo em relação a pagamentos de salários de empregados. “Uma possibilidade é pagar um salário mínimo por empregado, mas isso ainda não está definido. Vamos aguardar o posicionamento do governo”, disse na sexta-feira um diretor geral da entidade. A MP que autoriza a suspensão de pagamentos foi publicada na noite de domingo.
O Valor apurou na sexta-feira que empresas de shopping centers estariam considerado a hipótese de suspensão de contrato e de pagamento de salário de forma temporária, e que esse assunto havia sido discutido em reuniões da Abrasce, associação do setor, antes da publicação da MP. Parte da associação que defende essa possibilidade entende que isso seria uma forma de mitigar impacto da crise nas contas das empresas do setor. Mas até o fim da semana passada não havia recomendação da Abrasce sobre o assunto.
(Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor)
Fonte : Valor Investe
