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Setor de serviços pede a governo para liberar suspensão temporária de contrato e saque de até 50% do FGTS

  • PUBLICADO EM: 23/03/2020
  • Tempo estimado de leitura: minuto(s).

CNC também quer prazo maior para pagamento do IR e crédito para capital de giro. Segmento é o maior empregador do país

João Sorima Neto

23/03/2020 - 04:30 / Atualizado em 23/03/2020 - 08:53

SÃO PAULO - Maior empregador do país, o setor de serviços é o que sofre mais diretamente os efeitos da pandemia do coronavírus. Só nas atividades de turismo, bares e restaurantes, a crise coloca em risco ao menos 9 milhões de vagas imediatamente, de acordo com estimativas do segmento.

Com o fechamento de estabelecimentos em algumas capitais, a partir desta semana, representantes do empresariado esperam novas medidas de socorro dos governos para evitar demissões em massa.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) enviou uma série de reivindicações ao governo federal para ajudar o setor a atravessar a crise.

As medidas incluem a postergação do pagamento do Imposto de Renda e demais contribuições por um prazo de 180 dias, a liberação de saque de até 50% do FGTS para os trabalhadores e a adoção da suspensão temporária do contrato de trabalho (o chamado lay-off).

A organização também pede linhas de crédito sem juros ou com juros subsidiados pelo governo para capital de giro, que são os recursos necessários para o dia a dia da empresa. O setor pede ainda o aumento provisório do limite de crédito consignado para 40% do salário ou benefício.

Risco de desemprego

O economista-chefe da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, estima que o turismo pode perder R$ 4 bilhões em receitas em apenas dois meses.

— Hotéis, bares e restaurantes precisam receber incentivos fiscais, o que significa adiamento do pagamento de impostos e do FGTS de trabalhadores. O setor de serviços é o mais prejudicado e, especialmente no turismo, se não houver esse tipo de medida, o desemprego será maciço — afirmou.

Com seis milhões de empregados e movimentação de R$ 250 bilhões ao ano, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) reivindica que os trabalhadores do setor recebam um salário mínimo (R$ 1.405) do governo federal enquanto os estabelecimentos estiverem impedidos de operar. Antes do fechamento compulsório, o movimento nos bares e restaurantes já havia caído mais de 70%.

— Reivindicamos junto ao ministro da Economia que o setor seja tratado como essencial e que cada trabalhador receba um salário mínimo, para que não se tenha uma corrida ao seguro-desemprego — disse Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, lembrando que falta capital de giro, já que 80% dos estabelecimentos são de pequeno porte e que alguns já colocaram os empregados em aviso prévio.

Solmucci afirma que o setor depois negociará com concessionárias de energia e de água o parcelamento ou adiamento do pagamento das contas. Com as prefeituras, a Abrasel quer negociar uma ajuda no vale-transporte a esses trabalhadores. O setor representa 2,7% do PIB brasileiro, mas, apenas no turismo, os bares e restaurantes representam 33% do PIB do setor e 50% do emprego.

No setor aéreo, a Associação internacional de Transporte Aéreo (Iata) vê perda de receitas de até US$ 113 bilhões no segmento este ano em todo o mundo. Ontem, o BNDES afirmou que trabalha na elaboração de ações específicas para empresas aéreas, restaurantes, hotéis e turismo.

Os 577 shoppings do país, que empregam 3 milhões de pessoas, estimam queda de R$ 15 bilhões em vendas por mês com o fechamento determinado em algumas capitais, segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A Abrasce e a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) reivindicam linhas de crédito aos lojistas, redução de alíquotas de tributos, suspensão de processos tributários, além de isenção de impostos. Na semana passada, a Alshop obteve uma liberação de crédito do governo paulista.

— Trata-se de uma linha de crédito de R$ 500 milhões, com taxas de juros de 0,35% ao mês. Também estamos pleiteando junto ao governo federal a liberação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para bancar os salários dos funcionários — disse Nabil Sahyoun, presidente da Alshop.

Hotel sem reservas

Dono de um hotel em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Roberto Moreira, que é presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC (Sehal), viu as novas reservas caírem a zero nas últimas semanas. Dos 60 quartos, pouco mais de 15 estão ocupados por hóspedes que vieram prestar serviços na região. Com a quarentena imposta pelo governo de São Paulo, ele terá de fechar o hotel e dará férias aos seus 20 funcionários.

Ele conta que entre os 12 mil bares e restaurantes do ABC já há notícias de demissões, suspensão do contrato de trabalho e férias coletivas.

— O movimento já estava ruim, mas não era obrigatório fechar. No próximo dia 5 é que vamos ver o que vai acontecer — disse ele, que avalia que o lay-off pode ser uma alternativa para que os estabelecimentos não demitam funcionários treinados.

Fonte: Jornal O Globo

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