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São Paulo Estabelecimentos comerciais que não sejam de serviços essenciais devem ser fechados
24.mar.2020 à 1h00 Regiane Soares SÃO PAULO
Começa a valer, nesta terça-feira (24), o decreto do governador João Doria (PSDB) que determina quarentena de 15 dias em todo o estado de São Paulo. A medida tem validade até 7 de abril e impõe o fechamento de estabelecimentos comerciais que não estejam entre os serviços essenciais de alimentação, saúde, abastecimento, limpeza urbana, segurança pública e bancos.
O decreto recomenda que a circulação de pessoas no estado se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais.
A restrição ao funcionamento do comércio é mais uma medida do governo para conter o avanço do novo coronavírus no estado. Segundo o Ministério da Saúde, até esta segunda-feira (23) foram confirmados 1.891 casos e 34 mortes por covid-19 em todo o país. O estado de São Paulo lidera com 745 casos e 30 mortes.
O fechamento do comércio não essencial já estava valendo na cidade de São Paulo desde sexta-feira (21), por um decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB).
A quarentena foi anunciada pelo governador no sábado (21). Na ocasião, Doria afirmou que a medida poderá ser “renovada, estendida ou suprimida se houver necessidade”. O cumprimento da quarentena será fiscalizado tanto pelo governo quanto pelas prefeituras.
Pelo decreto, todas as lojas que têm atendimento presencial, inclusive bares e restaurantes, cafés e lanchonetes deverão fechar a partir desta terça-feira. Estabelecimentos que servem alimentos e bebidas em mesas ou balcões só poderão atender pedidos por telefone ou serviços de entrega.
Na área de saúde, ficam fora da quarentena os hospitais, as clínicas médicas e odontológicas e farmácias. Já no setor de abastecimento e serviços, continuam abertos os postos de combustíveis, oficinas mecânicas, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais.
Os demais setores que poderão oferecer serviços durante a quarentena são: empresas de segurança privada, limpeza urbana, manutenção e zeladoria, além de bancos, lotéricas e correspondentes bancários. A segurança pública e os bombeiros também são considerados serviços essenciais e continuam funcionando normalmente.
Nesta segunda-feira (23), em entrevista coletiva, o governador voltou a falar da importância da indústria para garantir o abastecimento em São Paulo e em todo o país. Doria ressaltou que as fábricas devem funcionar normalmente porque não têm atendimento ao público, mas devem obedecer todos os protocolos sanitários e garantir a segurança dos funcionários.
A mesma regra vale para operários da construção civil. Segundo o governador todas as obras, sejam públicas ou privadas, não devem parar.
Fiscalização
A fiscalização do fechamento do comércio será feita pelas subprefeituras, que poderão aplicar penalidades como interdição imediata do estabelecimento e multa. Em caso de reincidência, a licença de funcionamento pode ser cassada.
Padaria faz parceria com aplicativos
O Sampapão (Sindicato dos Industriais de Panificação e Confeitaria de São Paulo) fez parceria com aplicativos de entregas de alimentos para amenizar a redução no movimento das padarias da capital. Segundo o presidente da entidade, Antero José Pereira, o movimento caiu pela metade desde a última sexta-feira (20), quando a Prefeitura de São Paulo determinou o fechamento do comércio não essencial.
“A partir de amanhã [hoje], quando começa a quarentena, a tendência é cair ainda mais o movimento.” O presidente da Abrasel-SP (entidade que reúne donos de bares e restaurantes), Percival Maricato, também disse que busca alternativas para manter os empregos. “O prejuízo é certo e irreversível”, disse.
Fonte: Folha Agora
