sp.abra
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
São Paulo
  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Fale Conosco
  • Newsletter
  • Regga
  • Parceiros

  • Home
  • Conexão Abrasel
  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Fale Conosco
  • Newsletter
  • Regga
  • Parceiros
  • Fale Conosco
  • Revista B&R

Posição da Abrasel SP - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes sobre a tributação dos pescados

  • PUBLICADO EM: 22/10/2019
  • Tempo estimado de leitura: minuto(s).

O governo do Estado de São Paulo passou a cobrar imposto sobre venda de pescados pelos restaurantes, o que não se fazia anteriormente. E quer receber pelo passado, desde 2015, com juros, correção e ameaças de multas.

Trata-se de um aumento de carga tributária. E como estamos numa época de crise, com o consumo retraído, o fato é injusto, oneroso, irracional, vai contra as promessas e até metas estabelecidas pelo governo para incrementar a gastronomia, além de reduzir a geração de emprego e renda, e contribuir para o aumento da crise econômica.

Por esse motivo, a ABRASEL já dirigiu cartas ao governador e fez reunião com o Secretário da Fazenda - Henrique Meirelles. Expôs que se um tributo não é cobrado tradicionalmente e passa a sê-lo, trata-se na realidade de aumento de carga tributária.

Injusto cobrar pelo passado, até de empresas que já foram objeto de fiscalizações sem que o fisco nada tivesse constatado de errado. E tanto não havia dúvida, que sequer os contadores tinham conhecimento do fato. O secretário posicionou que nada poderia fazer quanto ao passado, mas estudaria a possibilidade futura de isentar os estabelecimentos. No entanto, há trinta dias a ABRASEL vem cobrando resultados, mas não obteve resposta.

O governo concordou em fazer parcelamentos das dívidas imensas acumuladas pelos estabelecimentos, em sessenta parcelas. Mas evidente que isso gerará mais aumento de custos, consequentemente de preços. E incidência dupla, pois de um lado os empresários terão que pagar pelo passado, e de outro terão que aumentar os preços para pagar o presente.

O aumento tem sido questionado também juridicamente. A ABRASEL em conjunto com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA GASTRONOMIA JAPONESA, ajuizou ação, alegando não só questões técnicas mais estritas, como também a contrariedade com o SIMPLES, que procura reduzir tributos, em vez de aumenta-los, o fato da má divulgação desse tributo, tanto que praticamente nenhum empresário ou contador sabia de sua existência, e ao que se constata, nem mesmo o governo. Todos sabemos que ações judiciais são demoradas e de resultado incerto. Sem saber do tributo, os empresários não os incluíram entre seus custos. Diversos restaurantes que se orgulhavam de estar em dia com o fisco, agora estão sendo cobrados e ameaçados. Explicam as autoridades que teria ocorrido transferência da obrigação dos produtores e intermediários para os estabelecimentos varejistas (feirantes e peixarias também estão sendo atingidos.), e isso foi feito sem a ampla divulgação que o fato exigia.

O prejuízo ao setor gastronômico afetará também o turismo, por motivos óbvios, elevação de preços, redução da riqueza gastronômica, e dos itens de pescados nos cardápios. Os restaurantes japoneses, orgulho da gastronomia paulistana, estão entre os que mais sofrerão, pois, o pescado é essencial em seus cardápios. Alguns terão que pagar centenas de milhares de impostos atrasados.

É certo que muitos estabelecimentos fecharão as portas ou passarão a informalidade. O pescado, alimento saudável, que já era um dos itens mais caros dos cardápios, ou será suprimido ou aumentará mais ainda. E até a arrecadação estadual de impostos poderá ter efeitos negativos a médio prazo. Menos estabelecimentos funcionando, vendendo, menor a arrecadação.

Por outro lado, há uma incoerência do governo que há pouco tempo atrás reduziu o imposto sobre combustível da aviação, beneficiando grandes empresas. Espera-se do governo o mesmo tratamento com os pequenos empreendimentos do comércio de alimentos e não o contrário.

O governador já não poucas vezes citou o problema da alta carga tributária no país; é grande demais e prejudica as atividades produtivas. E um imposto não cobrado, quando passa a ser cobrado, se torna carga tributária, concretamente.

Trata-se de ônus que ultrapassa a capacidade contributiva dos comerciantes; se alguns tinham rentabilidade, com aumento real da carga tributária, deixarão de ter, uns poucos conseguirão repassar custo ao consumidor, mais uma vez o onerado.

A ABRASEL continua fazendo assembleias, fez ação judicial, reuniões com parlamentares (visando anistia). Mas espera antes de tudo sensibilidade e coerência das autoridades, que os restaurantes do Estado sejam isentos de mais este tributo, passado, presente e futuro, o único sobre proteína animal, favorecendo a trajetória de recuperação de milhares de estabelecimentos e do mercado.

Percival Maricato – Presidente da Abrasel SP

Notícias Relacionadas

Semana da Gastronomia Japonesa entra oficialmente para o calendário do Estado de São Paulo

Pix automático traz mais agilidade e controle financeiro para bares e restaurantes

Abrasel reforça defesa pela volta do horário de verão diante do aumento da conta de luz

Google destaca parceria com Abrasel como caso de sucesso

Comentários

Últimas Notícias

Semana da Gastronomia Japonesa entra oficialmente para o calendário do Estado de São Paulo

Pix automático traz mais agilidade e controle financeiro para bares e restaurantes

Abrasel reforça defesa pela volta do horário de verão diante do aumento da conta de luz

Google destaca parceria com Abrasel como caso de sucesso

Inflação geral desacelera em maio, mas acumulado ainda pressiona o setor

Confiança empresarial volta a subir em maio, refletindo otimismo dos empreendedores do setor de alimentação fora do lar

ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes é uma organização de cunho associativo empresarial que tem como missão representar e desenvolver o setor de alimentação fora do lar (AFL), facilitando o empreender e melhorando a qualidade de vida no País.

MENU

  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Fale Conosco
  • Newsletter
  • Regga
  • Parceiros

Endereço

R. Itápolis, 1468 - ramal 14 - Pacaembu
São Paulo/SP
CEP: 01245-000


Contato

Telefone: (11) 3663-6391 
WhatsApp: (11) 94218 - 6857
Email: abraselsp@abrasel.com.br
Site: www.sp.abrasel.com.br

Assessoria de Imprensa
Abrasel em São Paulo
Roberta Coelho: (11) 99870-5805

Email: imprensa@abraselsp.com.br

Associe-se
Copyright © - Abrasel - Todos os direitos reservados