27/12/12 - Produção artesanal de cachaça ganhará cartilha

 

Publicação da Ministério da Agricultura será fundamental para o desenvolvimento da bebida

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá lançar no próximo ano uma cartilha especial para o setor produtivo da cachaça artesanal de alambique. O manual de boas práticas na produção de cachaça é avaliado como essencial para conservar a tradição e auxiliar na melhoria constante da qualidade da bebida. O assunto foi discutido em recente reunião da Cadeia Produtiva da Cachaça, com os representantes do setor no Mapa. Além do manual, a inclusão da cachaça artesanal no sistema Simples Nacional também foi reivindicada.

De acordo com o coordenador da Câmara Técnica da Cachaça Artesanal de Alambique do Conselho Estadual de Política Agrícola da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e presidente eleito da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade (Ampaq), Trajano Raul Ladeira de Lima, o lançamento do manual será fundamental para o desenvolvimento do setor.

"O maior acesso dos produtores às boas práticas de produção fazem com que a qualidade da bebida seja ampliada. Além disso, a criação de um manual contribui para a preservação da tradição da cachaça de alambique. Outros pontos fundamentais são as questões referentes ao meio ambiente e a produção sustentável, itens que quando adotados contribuem para a agregação de valor ao produto", diz Ladeira.

A inclusão da bebida no sistema Simples Nacional, onde os impostos cobrados são diferenciados dependendo do porte das empresas, é uma das principais reivindicações do setor. A pauta já está no Congresso Nacional e deve ser votada nos próximos meses.

Legalização - De acordo com Ladeira, no período em que a bebida artesanal estava incluída no sistema, o índice de legalização dos alambiques subiu significativamente em Minas Gerais. Porém, desde 2002, quando a cachaça voltou ao sistema normal de cobrança, vários alambiques, devido às dificuldades financeiras, voltaram a funcionar na ilegalidade.

"Na época vários produtores do Estado regulamentaram a atividade. Após essa iniciativa, o governo voltou atrás e suspendeu o cadastro do segmento no sistema. Com isso, os impostos voltaram a ser cobrados igualmente para pequenas e grandes empresas e os produtores perderam o incentivo para regulamentar os alambiques. A inclusão neste momento seria fundamental para o desenvolvimento do setor", avalia.

 

Além das demandas encaminhadas ao governo federal, as entidades representantes dos produtores mineiros também estão buscando apoio junto ao governo estadual. De acordo com Ladeira, as expectativas em relação ao segmento ao longo dos próximos anos são positivas. Um dos principais pontos que contribuirá para o fortalecimento da cadeia foi à criação do Fórum Estadual da Cachaça.

"O governador do Estado está disposto a criar condições para a valorização da cachaça artesanal de alambique. No último encontro, entregamos um documento pedindo a criação do Centro de Pesquisa da Cachaça Artesanal de Alambique, a criação do Fundo Estadual da Cachaça, que funcionaria nos mesmos moldes do Fundo Estadual de Café (Fecafé), e a intervenção do governador juntos ao poder federal para a reinclusão da cachaça no Simples Nacional", ressalta.

A produção de cachaça em Minas deve crescer cerca de 10% neste ano. O aumento esperado se deve às boas perspectivas de mercado e às políticas criadas para estimular o desenvolvimento do setor.

De acordo com dados Ampaq, em 2011 foram produzidos 240 milhões de litros de cachaça de alambique no Estado, que responde por 60% do volume nacional do produto, com cerca de 9 mil produtores. Desse total apenas 900 estão legalizados junto ao Ministério da Agricultura.

Fonte: Diário do Comércio - MG