01/10/12 - Governo cede e adia imposto sobre bebidas

 

Governo volta atrás e adia de outubro para abril o aumento da carga tributária da cerveja; setor havia ameaçado cancelar investimentos

Depois da ameaça de cancelamento dos investimentos em novas fábricas pelos fabricantes de bebidas, o governo voltou atrás e adiou para abril de 2013 parte do aumento da carga tributária da cerveja que entraria em vigor no próximo dia 1º. Com a medida, o Ministério da Fazenda espera que não haja novos reajustes dos preços ao consumidor final, para evitar uma pressão adicional na inflação.

Em troca do adiamento, os fabricantes se comprometeram a manter os investimentos e o emprego, aumentar a capacidade produtiva com novas plantas e o uso de matéria-prima brasileira, além de renovar a frota de caminhões ainda este ano. Esse último compromisso visa estimular a indústria de caminhões, que continua patinando apesar das medidas de estímulo tributário,

O acordo entre governo e empresas prevê, além da postergação, uma diluição e um alongamento do prazo em que será implementado um aumento de 25% da base de cálculo do IPI, PIS e Cofins incidentes sobre a cerveja.

 

Essa elevação começaria a ser aplicada em 1º de outubro, de forma gradual, diluída em quatro anos. Agora, o prazo foi estendido para seis anos com ampliação da base em parcelas semestrais, e não mais anuais, como era previsto anteriormente.

"No dia internacional do happy hour (sexta-feira), estamos anunciando uma redução de carga para a cerveja", brincou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Mas a carga sobe. Apesar do adiamento do aumento da carga tributária, o setor passará a recolher mais impostos a partir de outubro por outra razão, essa de rotina: a correção da tabela de recolhimentos de impostos em função dos aumentos ocorridos nos últimos 12 meses. As bebidas pagam como imposto um valor fixo por unidade, e não um porcentual do preço. Esse valor fixo é corrigido todo ano.

"Nesse caso, não se trata de aumento da carga, mas de correção da inflação passada", explicou o secretário. Esse reajuste entra em vigor na próxima segunda-feira e vale também água, isotônicos e refrigerantes.

Segundo Barreto, o reajuste potencial para o consumidor final pode ser de 2,15% a partir de outubro. Mas o governo espera que não seja repassado, principalmente o de cerveja.

"O aumento depende da força do mercado", disse o secretário. No entanto, como o aumento da carga para outubro foi anunciado em maio, os fabricantes se anteciparam e já aumentaram os preços.

Renúncia. Para abril, com a entrada em vigor do cronograma de reajuste de 25% da base de cálculo, o impacto potencial de reajuste do preço da cerveja para o consumidor é de mais 0,21%.

A renúncia fiscal estimada para este ano com o adiamento de outubro para abril das novas regras é de R$ 76,3 milhões. E para 2013, a renúncia estimada é de R$ 401,1 milhões.

O reajuste para bebidas frias foi anunciado pelo governo para compensar parte da perda de arrecadação gerada com as medidas de estímulo à economia do Plano Brasil Maior. Na época, o setor reagiu e mandou recado para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que iria suspender os investimentos previstos para os próximos anos.

Durante o anúncio das medidas, ontem, as ações da Ambev subiram. O interesse na medida foi tanto que até mesmo representantes do setor participaram da entrevista e fizeram perguntas ao secretário.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo