12/09/12 - Calorias dos alimentos devem constar nos cardápios de restaurantes do PR

Proposta foi aprovada em primeiro turno na Assembleia nesta segunda (10). Outro projeto prevê anteparo de vidro em todos os buffets do estado

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (10), em primeiro turno, um projeto que define regras para estabelecimentos do setor alimentício. Pela lei, os cardápios de bares, restaurantes, hotéis, fast-foods e similares deve conter a especificação das calorias dos alimentos oferecidos.

A proposta é do deputado estadual Pastor Edson Praczyk (PRB), que sustenta o objetivo da proposta como forma de alertar a população e promover reflexão sobre hábitos adequados de consumo. “O projeto recebeu emenda tratando da divulgação da quantidade de glúten e também de sal, que penso que torna a proposta ainda melhor”, defendeu o parlamentar. Para ele, a preocupação maior é com o aumento da obesidade da população.

A proposta deve ainda passar por mais dois turnos de votação na Casa, para que então seja encaminhada para apreciação do Governo do Estado. Esta foi a primeira sessão após o "feriado" de 11 dias concedido aos deputados por acordo.

 

Em Curitiba

Uma proposta parecida com a de Praczyk começou a tramitar nesta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Curitiba. Pelo projeto, restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias e congêneres devem apresentar os ingredientes dos alimentos preparados e comercializados, quando não houver embalagem própria.

Se aprovada, a regra deve valer também para estabelecimentos que entregam comida em domicílio. As informações devem constar em tabelas visíveis, legíveis, e de fácil acesso, disponibilizadas nos cardápios, em material impresso, e entregue ao consumidor ou por meio dos sites institucionais.

Dados como a presença de glúten, gordura, lactose, açúcar, transgêneros, embutidos, itens potencialmente alérgicos, carnes, e outros ingredientes de origem animal devem constar na informação prestada. O texto prevê sanções aos estabelecimentos que descumprirem a regra. Na primeira vez será dada uma advertência, a segunda transgressão deve virar multa de R$ 500, e uma terceira vez pode suspender as atividades do estabelecimento temporariamente até a adequação.

 

Anteparo

Outro projeto de lei que deve afetar diretamente estes estabelecimentos, caso seja sancionado, é o apresentado pelo deputado estadual Roberto Aciolli (PV). A proposta aprovada em primeiro turno determina a instalação de anteparo de vidro acima dos balcões de buffets nos restaurantes. “Se uma pessoa estiver conversando na fila de um buffet, por exemplo, está colocando a comida em exposição às gotículas de saliva”, justificou o deputado.

 

Fonte: G1