Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho foi lançada na Câmara.

Uma série de palestras pelo país vai esclarecer e tirar dúvidas sobre a nova legislação trabalhista brasileira, sancionada em julho de 2017. Lançada na última terça (19), na Câmara dos Deputados, as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho vai discutir a reforma trabalhista em 14 estados com membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, auditores-fiscais do Trabalho, professores e alunos de direito.

O coordenador-geral das Jornadas e ex-ministro do Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse que a iniciativa tem o objetivo de debater de forma técnica a aplicação da reforma trabalhista. “A modernização, aqui no Brasil, foi discutida com as próprias centrais sindicais. Houve um consenso no que diz respeito a trazer segurança jurídica de acordos coletivos de trabalho. A modernização trouxe os seus resultados, que é o principal: proteção de direitos, segurança jurídica e geração de empregos”, argumentou Nogueira.

Segundo o ministro do Trabalho, Helton Yomura, em abril deste ano, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou 4.523 admissões em trabalho intermitente, com saldo positivo de 3.600 vagas de emprego. A expectativa da pasta é que o Caged referente ao mês de maio apresente o quinto mês consecutivo de resultados positivos na criação de empregos no país.

“A modernização da legislação trabalhista brasileira trouxe modificações importantes para a recuperação da economia do nosso país. Destacam-se alguns pontos como a criação do trabalho intermitente e o trabalho autônomo”, disse o ministro.

Ao rebater críticas sobre a reforma trabalhista, Yomura disse que a nova legislação “não feriu direitos dos trabalhadores, está fundamentada em três eixos trabalhista e não feriu direito dos trabalhadores”. “Ela foi fundamentada em três eixos: proteção de direitos, segurança jurídica e geração de empregos”.

Fonte: EBC