12/07/12 - Senado fecha acordo para votação do PLS dos garçons

 

Os líderes partidários no Senado fecharam acordo para a votação na segunda semana de agosto de projetos que estavam na ordem do dia da sessão desta quarta-feira (11). O objetivo do adiamento foi dar prioridade à votação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em 30 de maio, o projeto de Lei do Senado 652/2011, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que concede aposentadoria especial para garçons e outros profissionais de bares e restaurantes.

 

Se aprovado, garçons, maitres, cozinheiros e milhares de profissionais do setor terão o tempo de contribuição reduzido para 25 anos.

De acordo com o autor do projeto, os profissionais que atuam em bares e restaurantes ficam expostos a condições prejudiciais à saúde, como variações bruscas de temperatura (câmaras frigoríficas/fogões/fornos), fumaça de cigarros e outros derivados do tabaco, além de passarem longos períodos em pé. “Esse tipo de serviço tem seu preço. São lesões musculares, afeta o sistema respiratório e a própria pele”, explicou o senador.

Mas para anular o impacto da concessão desse benefício nas contas da Previdência, quem paga são os empresários do setor: o projeto prevê um acréscimo de 1% no valor da contribuição das empresas que possuem profissionais dessa categoria na folha de pagamento.

 

Da redação