O fim do Imposto Sindical e a possibilidade de negociações diretas entre empresários e funcionários, sem a intermediação de sindicalistas, abrem novos horizontes para os negócios no país e para a indústria sindical

Reforma trabalhista, profundas mudanças no mercado de trabalho e novo ambiente de negócios tiram força das entidades sindicais, que enfrentam hoje no Brasil uma crise sem precedentes. Para o economista José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio-SP e uma das maiores autoridades do país no campo das relações trabalhistas, “o sindicalismo à moda antiga está caindo em desuso” em razão das profundas transformações na sociedade. O mercado de trabalho mudou, as empresas se ajustaram aos novos tempos, os profissionais se atualizaram, o ambiente de negócios é bem diferente do de anos atrás. Só o sindicalismo quer ser o mesmo.

Pastore é enfático em dizer que os sindicatos perderam a relevância e terão de aprender a caminhar com as próprias pernas. “O fim do Imposto Sindical e a possibilidade de negociações diretas entre empresários e funcionários, sem a intermediação de sindicalistas, abrem novos horizontes para os negócios no país e para a indústria sindical”, afirma Pastore.

Reforma trabalhista

Os sindicatos, de fato, se tornaram uma poderosa indústria no Brasil. Essas entidades empregam um exército de 153,5 mil pessoas, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os sindicatos de trabalhadores receberam R$ 2,6 bilhões arrecadados com o Imposto Sindical em 2016 (os números de 2017 ainda não foram divulgados). No mesmo ano, as entidades patronais embolsaram R$ 1,3 bilhão da contribuição recolhida diretamente das empresas.

Diante dessas cifras, fica fácil entender a preocupação dos sindicalistas. Com a reforma trabalhista, o número de trabalhadores em sindicatos no Brasil tende a encolher, porque muitas entidades terão de se reestruturar para sobreviver com um orçamento menor. É provável inclusive que centenas de sindicatos deixem de existir. “Especialmente os pequenos vão desaparecer. Fecharão as portas por falta de dinheiro ou serão incorporados por grandes grupos sindicais”, garante Pastore. “Aqueles que viviam às custas da arrecadação do imposto terão de trabalhar e adotar uma postura proativa para convencer os trabalhadores de que a contribuição voluntária vale a pena.”

Além da extinção do imposto, os sindicatos enfrentarão desafios colocados por outros artigos da reforma que, de forma direta ou indireta, enfraquecem o sindicalismo. Entre eles estão a possibilidade de negociação individual de aspectos importantes da relação de trabalho sem assistência sindical, a representação dos trabalhadores no local de trabalho independentemente dos sindicatos e a não obrigatoriedade de que as rescisões contratuais sejam homologadas nos sindicatos. “Não há dúvidas de que os sindicatos terão de se reinventar para sobreviver”, conclui Pastore.

O mercado já está sofrendo os impactos dos novos tempos. O Dieese, principal entidade de apoio aos sindicatos de trabalhadores do país, vive a pior crise financeira de sua história. Com a situação crítica do movimento sindical, sua principal fonte de receita, o instituto corre até o risco de fechar. Em apenas 3 anos, o orçamento da instituição caiu de R$ 42 milhões para R$ 21 milhões, e 100 funcionários foram desligados. O quadro atual é de 250 colaboradores, mas a direção não descarta novos cortes ainda em 2018, reduzindo o número para apenas 150 pessoas. O motivo da penúria é a inadimplência das entidades sindicais, que não estão quitando as mensalidades. “Os sindicatos estão com dificuldade para pagar e vamos ter que nos reorganizar”, diz Clemete Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.

Fonte: Correio Braziliense