Proibição no início do ano gerou polêmica envolvendo bar do centro de Caxias

O projeto que irá propor mudanças na legislação sobre o uso de calçadas por bares de Caxias do Sul não foi formulado desde o início do ano, quando a secretária do Urbanismo, Mirângela Rossi, havia afirmado, ainda em fevereiro, que seria montada uma minuta com as propostas dentro de 30 dias para ser levada a discussão em audiência pública na Câmara. Em janeiro, a proibição da colocação de mesas pelo bar Zanuzi na rua Alfredo Chaves, no centro da cidade, gerou polêmica e até um protesto que repercutiu na imprensa nacional, em que as mesas foram colocadas em caminhões estacionados em frente ao bar. Após o protesto e a repercussão, a prefeitura autorizou a colocação de mesas na calçada mediante pagamento de uma taxa para utilização de uma área delimitada. Entre os itens da legislação a serem revisados, estão os espaços e horários permitidos.

Mirângela diz que o projeto de lei não foi elaborado porque a prefeitura fará uma revisão geral do Código de Posturas, e a colocação de mesas de bares em calçadas será analisada nessa reformulação - que também envolverá, entre outras questões, o regramento para as minipraças, os chamados parklets, no município. Conforme Mirângela, já no início de janeiro a secretaria começará a formular o projeto. Ela afirma que o ideal é que o projeto seja encaminhado à Câmara no primeiro semestre de 2018, após realização de audiência pública.

Como funciona hoje

A taxa em vigor para colocação de mesas em calçadas é de cerca de R$ 15 por metro quadrado por mês. A liberação é para o uso de até 50% da calçada, desde que a largura do passeio seja de no mínimo 1m80cm. Conforme o proprietário do Zanuzi, Sílvio Zanuz, o pagamento da taxa é razoável e possibilita retorno ao estabelecimento. Mesmo pagando a taxa, ele relata que sofreu duas autuações por estender a colocação das mesas à fachada de um prédio vizinho, sendo que a permissão é para o uso da calçada apenas em frente à fachada do bar. Essa restrição, conforme Zanuz, impacta até 15% do faturamento.

A liberação do uso da calçada em frente a prédios vizinhos, conforme Mirângela, é uma questão complicada, já que nem todos os bares têm a mesma situação do Zanuzi, onde o estabelecimento vizinho não funciona durante a noite. Ela também destaca que a taxa de uso da calçada deve ser mantida porque também serve para custear a fiscalização que precisa ser feita.

Com a chegada do verão, a tendência é de aumento na procura dos clientes por bares que atendam em área externa. Segundo Mirângela, somente em um dia, na última semana, foram feitas oito autuações por uso irregular de calçadas na cidade. Segundo ela, a utilização de mesas em calçadas ocorre em toda a cidade; conforme a secretária, é uma situação comum em lugares como o Centro, a região da Universidade de Caxias do Sul, e os bairros Cidade Nova e Arcobaleno, por exemplo.


Fonte: Zero Hora