Painel de abertura teve como tema o  desenvolvimento e qualidade de vida na retomada do crescimento



O presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci, participou nesta terça-feira (03), do Congresso ABES Fenasan 2017, que vai até o dia 06 de outubro. No tema da fala de Solmucci estava os benefícios do adensamento urbano para a questão dos serviços públicos, com  destaque para o saneamento  e para o comércio.


Já a palestra inaugural foi do o painel “Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”, tema do evento em 2017, que trouxe para discussão questões bem pertinentes, respondidas pelo senador da República, Roberto de Oliveira Muniz, pelo deputado federal, João Paulo Papa; pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman. Os coordenadores foram os presidentes da ABES, Roberval Tavares de Souza, e da AESabesp, Olavo Alberto Prates Sachs.


Universalização do saneamento

A questão inicial foi feita pelo presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza: “o que é preciso ser feito para se atingir a universalização do saneamento, face aos baixos índices de cobertura do saneamento na maior parte do País”, que começou a ser respondida pelo senador Muniz, com ênfase nas necessidades de recursos para o setor “que vem caindo ano a ano. Ainda temos que acabar com o ambiente hostil com o setor privado e ampliar as parcerias”, argumentou.

Na contrapartida, o deputado Papa explanou que o Brasil é um país muito complexo, no qual a metade da população é excluída do sistema de saneamento. Dessa forma, muito além de aportes financeiros, é preciso de vontade política, com ações responsáveis e realistas, para se reconhecer o setor numa condição especial de infraestrutura. Para ele, a intervenção do setor privado não é grande solução, que seria uma governança com mais lógica, citando a titularidade de regiões específicas, que prejudicam a consolidação de ações coletivas. “O saneamento precisa ocupar o local de política pública, para a civilização do País e não pode oferecer recursos ostensivos a uns e precários a outros”.

Concordando com Papa, o secretário Benedito Braga afirmou que “quando houver reconhecimento da classe política que o setor é importante, será muito mais fácil captar investimentos privados e subsídios públicos. Jerson Kelman, presidente da Sabesp, abordou que é preciso refletir de onde vem esses recursos, principalmente em relação ao cidadão contribuinte que paga uma tarifa e nem sempre conta com um atendimento adequado. “O contribuinte precisa ter certeza e confiança do ressarcimento do que está pagando. E a maneira de se responder isso é mostrar resultados. O recurso do setor privado também passa por esse crivo”, destacou. “Temos um país em que o saneamento é administrado por diferentes instâncias e desdobramentos. Temos alguns prefeitos que até podem passar saneamento para uma empresa sem comprometimento, em que o tratamento de água e esgoto, por exemplo, é só mais um custo. É preciso haver um pacto que atenda o desafio da regulação, uma tarifa real, uma hierarquia do que é necessário e um planejamento do percurso a ser desenvolvido. Dentro desse cenário, é possível a universalização com plano prazo”, concluiu.

Crise econômica

A segunda abordagem do Painel foi colocada pelo presidente da AESabesp, Olavo Sachs, dirigida para a crise econômica no País e seus impactos no saneamento. Em resposta, o senador Roberto Muniz disse que o setor precisa de um debate mais claro do serviço que presta, seja do setor público ou do privado, pois de fato a união está sem dinheiro e 87% dos municípios brasileiros estão em endividamento. E assim como o saneamento, todos os setores querem subsídios mas não tem como suprir. Dessa forma, é necessária ampliar sim a participação de outros agentes pra desafogar o setor público. Tem que envolver as empresas privadas, por que elas não querem deixar de produzir por falta de segurança hídrica. Os empresários sabem que não há vida sem água”.


O deputado Papa concordou com a necessidade de ampliação de recursos com a participação do setor privado. Porém, enfatizou que o saneamento tem que ser valorizado como setor público, para ser gerido na própria sociedade . “Construir o valor social do setor, até para se chegar a uma tarifa responsável”, Voltou a dizer que 2018 é o momento. Ainda abordou a necessidade do subsídio cruzado, exemplificando que graças à arrecadação de São Paulo muitos municípios conseguem viabilizar condições básica de saneamento que jamais conseguiriam com recursos próprios. “Construir uma agenda de compromisso é fundamental nesse momento de definição, com a expectativa de lideranças nas eleições de 2018 E a Abes e a AESabesp são entidades concentradoras dessas propostas”, afirmou.

Fonte: Congresso Abes Fenasan 2017