Abrasel Gaúcha compreende e apoia que atitudes sevam ser tomadas para melhorar a convivência entre frequentadores e moradores da Cidade Baixa

Recentemente a região da Cidade Baixa, em Porto Alegre (RS), se viu protagonista de um imenso imbróglio: comerciantes ilegais de bebidas aproveitam a movimentação boêmia dos frequentadores de bares e restaurantes do bairro para promover, nas ruas, algazarras que pecorrem toda a madrugada, mesmo em dias de semanas, com som automotivo e comércios ilegais. Em resposta, o Ministério Público decidiu restringir o horário de funcionamento do comércio, punindo injustamente aqueles que prezam pela lei e contribuem pela economia local, com geração de empregos e segurança aos transeuntes no período noturno. Em um momento onde o poder público discute com organizações locais quais rumos tomar, a Abrasel no Rio Grande do Sul, que acompanha a situação desde os seus primeiros ruídos, emite a seguinte nota, que segue abaixo, na íntegra:

 

Abrasel sobre uma cidade viva - situação Cidade Baixa

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel RS), vem por meio desta nota manifestar-se quanto a um plano de intervenção na Cidade Baixa. Tal proposição solicita medidas para o bairro, entre elas limitação do horário de funcionamento dos bares e restaurantes no bairro, de acordo com a recomendação da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Ministério Público.

Quanto ao tema a Abrasel destaca que:

- Mais de 80% dos brasileiros vivem nos espaços urbanos e a qualidade das cidades é facilmente percebida pela saúde das ruas vivas, seguras, versáteis, propícias aos entrelaçamentos humanos, em todos os matizes de idade, gênero, renda, etnia, status;

- Quanto mais bares, restaurantes e comércio de lojistas existirem, melhor é a segurança das ruas. Mesmo quando alguns estabelecimentos fecham nos fins de tarde, os bares e restaurantes ainda permanecem abertos, irradiando pontos de luz, mantendo a movimentação de pessoas, voltando para o entorno os olhares;
- Na maioria das capitais do país, existem áreas pulsantes, com vida compartilhada. Em Porto Alegre isso fica visível na Cidade Baixa e em trechos do Petrópolis e Moinhos de Vento;

- O papel dos bares e restaurantes é dar vida o entorno, gerar empregos, movimentar a economia e desenvolver ambientes para oferecer harmonia entre comunidade e consumidor, ficando ao Poder Público a responsabilidade sobre o controle do movimento nas ruas. Tendo, portanto, o empresário total foco nos negócios;
- Neste sentido, a A Abrasel/RS se preocupa com alguns posicionamentos relacionados à essa responsabilidade de controle por compreender que os estabelecimentos não podem assumir responsabilidade de outros órgãos, 
- A associação compreende e apoia que atitudes sevam ser tomadas para melhorar a convivência entre frequentadores e moradores da Cidade Baixa, no entanto, pede cautela das autoridades para que elas não reduzam o volume de frequentadores dos estabelecimentos legalizados, gerando assim queda na economia e aumento da insegurança;
- A Abrasel acredita que a circulação de ambulantes e o comércio informal tenham regramentos, pois também são fatores geradores de insegurança e fomentam também a venda de bebidas alcoólicas para menores;
Por fim, a Abrasel se coloca à disposição de todos órgãos reguladores, Ministério Público, Poder Público para auxiliar na construção de uma estratégica orientada para o empreendedorismo, a segurança e o urbanismo de uma cidade plural e sustentável.