14/07/2017 - Trabalho intermitente: muito legal

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Por Paulo Solmucci

 

Alcançou-se uma conquista histórica fenomenal.

Depois de ininterruptos dez anos de uma batalha que parecia interminável, o contrato de trabalho intermitente recebe a sanção do presidente Michel Temer.

Está aí o desfecho de um longo e árduo percurso, até a proposta ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, como o mais importante capítulo do projeto da modernização das leis trabalhistas.

A Abrasel criou o movimento em torno do trabalho intermitente.

Até mesmo o nome ‘trabalho intermitente’ foi uma criação da Abrasel. Isso começou há dez anos. A entidade ergueu essa bandeira; nunca mais largou mão dela. E de onde nós tiramos tal ideia? A rigor não inventamos nada.

O contrato de trabalho sem jornada pré-estabelecida é comum nos países do Hemisfério Norte. Desde que se tornaram corriqueiros os programas de intercâmbio estudantil, a partir dos anos 1970, víamos que nossos jovens, quando iam para o exterior, lá conciliavam o trabalho com o estudo, na maior tranquilidade. A maior parte deles, trabalhando - em dias e horários flexíveis - nos bares, cafés, bistrôs e restaurantes.

Por aqui, as resistências sempre foram homéricas. Mas, agora o Brasil deixou de ser contra a água encanada.

As lideranças da Abrasel, em todo o país, entraram de corpo e alma na empreitada. Mobilizaram sindicalistas, empresários, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, ministros, presidentes da República.

Um novo núcleo de líderes empresariais somou-se à campanha. É esse núcleo a inovadora União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (UNECS), uma coalizão de sete vigorosas confederações de associações voluntárias, que representam 15% do PIB nacional.

A vitória do movimento em torno da criação do contrato intermitente, com todos os direitos trabalhistas assegurados, redundará na criação de 2 milhões de empregos, em cinco anos, sendo que cerca de 90% desses empregos serão para os jovens. Eles poderão conciliar o trabalho com o estudo.

Hoje, o desemprego atinge a 27% dos jovens com até 24 anos de idade. Metade dos jovens brasileiros, que deveria estar no ensino médio, encontra-se fora dele. E, dos que entram no ensino médio, mais de 40% não o concluem.

O trabalho intermitente viabilizará o estudo e o trabalho dos jovens. Ajudará a melhorar a distribuição de renda no país, pela via da distribuição de oportunidades.

Eis aí um nítido sinal de que o país está, aos trancos e barrancos, encontrando o seu rumo. Vai dar certo, vai dar certo, sim. E é para logo. A gente acreditou em uma ideia, e o Brasil acreditou nela. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Somos uma entidade que reúne, voluntariamente, donos de quiosques, lanchonetes, bares e restaurantes, espalhados de Norte de Sul, de Leste a Oeste. Estamos em todos os becos, vielas, ruas, avenidas e bulevares deste Brasil brasileiro. Captamos e expressamos o sentimento nacional. Conhecemos a nossa gente e o nosso chão.

Por isso, sem jamais entregar os pontos, levantamos esta magnífica bandeira.

Enfim, o trabalho intermitente nasceu entre nós. E nasceu muito legal.

Onde há Brasil, Abrasel.