26/01/2017 - Senador Ricardo Ferraço envia nota para a Abrasel sobre o trabalho intermitente

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Segundo Ferraço, a aprovação da jornada flexível vai gerar empregos mais rapidamente

 

 

Em nota enviada pela Assessoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o senador manifesta a sua aposta ao projeto de lei que regulamenta o trabalho intermitente. Ferraço é o autor do projeto, que conta com o apoio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.

 

Confira a nota na íntegra:

" O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) torce pela aprovação em breve no Senado do projeto de lei de sua autoria que institui a jornada flexível de trabalho no Brasil. Para ele, essa é a chance de ampliar a oferta de empregos com mais rapidez e ajudar a reduzir o elevado número de desempregados no país, superior a 12 milhões. 'É um projeto gerador de empregos', sublinhou.

O PLS 218/2016 está pronto para ser votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em duas sessões, seguindo depois para a Câmara dos Deputados. A proposta insere na CLT novo tipo de relação trabalhista, formalizado pelo 'contrato de trabalho intermitente'. Nesse modelo, a contratação será por hora trabalhada e jornada móvel.

Adotado com sucesso em diversos países e ajustado às demandas do mercado atual, o trabalho intermitente dispensa o cumprimento do horário comercial e permite escaladas variáveis conforme o dia da semana. O projeto não tira direitos trabalhistas e ainda favorece, sobretudo, jovens estudantes, principal grupo dentre os desempregados. O PLS 218/2016 é apoiado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. "

* Com informações da Assessoria de Gabinete do senador Ricardo Ferraço.