05/12/2016 - Produção de cigarro do Paraguai é voltada ao mercado brasileiro

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A mercadoria hoje é o produto mais contrabandeado do Brasil, representando 70% do que entra às escondidas pela fronteira paraguaia

 

 

É apenas mais um dia nas ruas do comércio popular de São Paulo, onde lojistas vendem livremente os cigarros contrabandeados. Provenientes do Paraguai, podem ser encontrados por um valor médio de R$ 3,30 e lideram o ranking de consumo no estado. Seus concorrentes diretos, produtos legais, não conseguem fazer frente, pois por lei não podem ser comercializados a menos de R$ 5. O mais comum é que sejam ainda mais caros, custando em média R$ 7,42, em função da grande carga tributária. A quantidade de cigarros ofertados nas calçadas da cidade é somente a ponta final da história sobre como a indústria clandestina está prestes a superar o mercado oficial de tabaco. Desde 2011, a venda de cigarros legais despencou de 93 para 66 bilhões de unidades ao ano, redução de quase 30%. No mesmo período, os ilegais saltaram de 24 para 34 bilhões, aumento de mais de 40%. Se as mudanças continuarem neste ritmo, já em 2020 o negócio pirata será maior do que o oficial. Não é por acaso que a mercadoria hoje é o produto mais contrabandeado do País, representando 70% do que entra às escondidas pela fronteira paraguaia.

O florescimento do mercado negro prejudica os cofres nacionais. Em prejuízos de vendas e evasão de impostos, estima-se que R$ 6,4 bilhões anuais sejam perdidos ao contrabando de cigarros. Para se ter uma ideia, as perdas da Petrobras com a operação Lava Jato foram de R$ 6,2 bilhões. A situação chegou a este nível devido à má fiscalização das fronteiras e o aumento de impostos, apontam especialistas consultados pela ISTOÉ. Atualmente, um maço de cigarro é onerado por 80% de impostos. Ou seja, um maço de cigarros que custe R$ 10,00, um total de R$ 8,00 vai para os cofres do governo e apenas R$ 2,00 para o fabricante. Como o produto paraguaio praticamente não tem impostos, seu preço fica imbatível se comparado ao brasileiro.

O esquema que favorece o cigarro do País vizinho começa nas fábricas do Paraguai, principal manancial de tabaco pirata. O presidente do país, Horacio Cartes, é o maior acionista da Tabacaria Del Este (Tabesa), principal fabricante de cigarros da nação vizinha. Com população de pouco menos de 7 milhões de pessoas, o país fabrica 55 bilhões de unidades ao ano. Com quase 30 vezes mais gente, a produção brasileira é apenas um pouco maior, 63 bilhões. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros diz que a maior parte desse excedente é contrabandeada com a conivência do mandatário paraguaio. “É claro que Cartes sabe o que está acontecendo”, afirma. “Mas vai deixando ir em frente porque o Brasil não reclama, somos negligentes”.

 

As principais rotas

Das indústrias do Paraguai, o cigarro é despachado para as fronteiras brasileiras, em especial no Paraná e Mato Grosso do Sul. O número de policiais nas fronteiras é baixo comparado com o de outros países, 3 mil servidores. Estados Unidos, Alemanha e China, por exemplo, possuem 20, 40 e 50 mil funcionários, respectivamente. As principais rotas atravessam as BRs 163 e 277 por onde se avalia que passe 100% do contrabando vindo do Paraguai. Rumo ao Sudeste, o mercado mais importante, os produtos ficam em depósitos que armazenam e distribuem a pirataria pelo caminho.

O modus operandi envolve subornos de entes públicos em todos os pontos do percurso. Policiais batedores, que ativamente escoltam a mercadoria, evitando incômodos em sua jurisdição, recebem R$ 1 mil por missão. Nos postos de fiscalização propriamente ditos, o pagamento vai de R$ 3 a 10 mil caso haja acordos pré-estabelecidos. Caso contrário, o criminoso pode oferecer, no momento do flagrante, até R$ 50 mil para se livrar. Num evento realizado em julho, o delegado da Polícia Federal Rodrigo Costa disse ser impossível haver contrabando sem corrupção. “Encontramos com criminosos anotações como posto X 5 mil, posto Y 10 mil, delegacia em São Paulo 50 mil.”

O cenário é propício para o fortalecimento do crime organizado, incluindo facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Em cidades fronteiriças, onde a economia depende do contrabando, o índice de assassinatos supera em muito a média nacional. No pior caso, o de Coronel Sapucaia (MS), são 112 homicídios a cada 100 mil habitantes. No Brasil, o índice está em 29. Em São Paulo, 16. Em outro sintoma da violência relacionada, mais de 70% dos veículos roubados apreendidos entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2015 levavam cargas de tabaco contrabandeado. “Deixamos a situação chegar a esse ponto”, afirma o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), Edson Vismona. “Mas chegou o momento das providências, não é possível mais aceitar.”

 

Fonte: Revista Isto É. Para ler a notícia na íntegra, acesse o site.