23/05/12 - Simples Nacional servirá de modelo para reforma tributária do País, diz Sebrae

O presidente do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Luiz Barretto, acredita que o Simples Nacional servirá de modelo para reforma tributária do Brasil. A afirmação foi feita na última segunda-feira (21) durante V Seminário do Simples Nacional, em Brasília.

Ele ressaltou ainda que o programa já arrecadou cerca de R$ 150 bilhões ao cofres públicos, o que representa um crescimento de R$ 400, desde julho de 2007, quando o Supersimples entrou em vigor. “O temor de estados e municípios de que o sistema pudesse acarretar perda da receita não aconteceu. Ao contrário, houve aumento da arrecadação e o País acelerou a inclusão de muitos brasileiros na formalidade”, disse, segundo a Agência Sebrae.

 

Melhorias

Apesar de ressaltar as vantagens do Simples Nacional, Barretto declarou que o programa precisa de melhorias, com a inserção de novas categorias econômicas e a solução para a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por meio da substituição tributária, que prejudica as empresas integrantes desse sistema de arrecadação.

Além disso, ele acredita que é necessário que os municípios adotem um tratamento diferenciado para os Empreendedor Individual. “Temos que ter nas prefeituras uma postura aberta, sensível, de diálogo com esses empreendedores que não podem ser vistos como meros pagadores de impostos, tendo em vista que, por trás deles, está o processo de formalização, de geração de emprego e renda”, finalizou.

 

Fonte: InfoMoney