16/09/2016 - Famosas barracas de praia em Porto Seguro serão demolidas

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Os proprietários tentam em Brasília um meio judicial de impedir a derrubada

 

 

As famosas barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, frequentadas por turistas do Sul e Sudeste em Porto Seguro, no sul da Bahia, deverão ser demolidas em 30 dias pelos próprios donos por decisão judicial. Cabe recurso.

Palco do axé baiano e de bandas nacionais, é a primeira vez que as duas recebem ordem de demolição. Com 4.000 metros quadrados de área construída, elas ocupam, cada uma, faixa de 200 metros de praia e, juntas, recebem pouco mais de um milhão de turistas por ano. No verão, reúnem 8.000 por dia.

A decisão do juiz federal Alex Schamm de Rocha, do dia 9 de agosto, atende pedido do Ministério Público Federal de que esses espaços foram construídos sem autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Além da demolição, a sentença previa que os locais parassem de funcionar imediatamente, o que ocorreu na última segunda-feira (12). No dia seguinte, porém, os proprietários obtiveram uma liminar que libera as atividades até nova decisão da Justiça.

As barracas, segundo diz a Procuradoria na ação, "foram construídas sem autorização da União e dentro do perímetro não edificável, que corresponde à faixa de sessenta metros, contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia".

Outras 36 barracas, menores, também estão na mira. Em seis anos, cerca de 20 foram demolidas e outras 10 passaram por readequações, como a retirada de estruturas por conta própria. Elas estão na orla norte de Porto Seguro, cidade com 45 mil leitos para hospedagem e que há décadas vive basicamente do turismo, responsável por 80% da arrecadação anual de impostos.

Além da demolição, as decisões sobre a Axé Moi e Tôa Tôa obrigam os donos a recuperar toda a área ambiental degradada, sob pena de multa de R$ 10 mil. Caso os donos não acatem a ordem, a sentença autoriza o Iphan, a Procuradoria e a União "a promoverem a demolição e recuperação da área por conta própria".

As ações na Justiça também focam a orla sul da cidade, onde estão os famosos distritos de Arraial d'Ajuda e Trancoso. No final de 2014, o luxuoso hotel Uxuá, por exemplo, teve as estruturas na areia (cabanas, bar e sombreiros) destruídas por determinação judicial.

 

READEQUAÇÃO

"Não há para onde correr, a realidade é essa: vamos ter de nos adequar", disse o dono da Tôa Tôa, vereador Paulo Cesar Onishi (PTB), o Paulinho Tôa Tôa, para quem "a decisão foi muito dura, sobretudo nesse tempo de crise econômica e desemprego".

Juntas, as barracas geram cerca de 800 empregos diretos no verão e 300 no resto do ano. Para um acordo judicial, diz, eles precisam do projeto de readequação da orla, entregue à Justiça em julho.

"O projeto teve aprovação com duas ressalvas: o Iphan só permite um pavimento [térreo]. A outra discussão é a ocupação das áreas. Propomos 40% ocupação de área edificável, mas o Iphan quer 20%. O que estiver em área de praia terá de ser demolido", disse o secretário de Obras Marlus Brasileiro.

As barracas reabriram em clima de preocupação. "Todo mundo aqui está num clima muito tenso", disse o produtor de eventos da Axé Moi, Anderson Quaresma, responsável por organizar cerca de 50 show anuais de artistas nacionais na barraca.

Os proprietários tentam em Brasília um meio judicial de impedir a derrubada. A reportagem não conseguiu localizar o dono da Axé Moi, Carlos Alberto Fonseca Nascimento, o "Beto Axé Moi".

 

Fonte: Folha de S. Paulo