18/05/12 - Abrir empresa em SP pode levar 15 dias

O tempo de espera pode passar de 120 para 15 dias com nova política do governo e da prefeitura de São Paulo

O governo do Estado de São Paulo lançou hoje uma política de empreendedorismo para facilitar a vida de quem tem ou quer abrir um negócio. A Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Ao todo, a iniciativa inclui onze ações de apoio aos empresários paulistas. Uma delas é a adesão da prefeitura ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). Com isto, a abertura de uma empresa na capital paulista pode acontecer em até 15 dias – contra os atuais 120 dias de espera. A previsão é que o novo sistema comece a valer em até quatro meses.

Outra ação para estimular a abertura de empresas e diminuir o tempo de espera é a concessão do Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE) e da inscrição na Receita Federal (CNPJ) pela própria Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). O procedimento, que demora até um mês, deverá ser feito em uma semana. Além disso, a Jucesp deve ter um escritório regional na Associação Comercial do Estado de São Paulo (ACSP), para atender mais empreendedores.

A política inclui ainda 85 milhões de reais para serem destinados a empresas inovadoras. Este recurso será controlado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ainda na área de capital, o governo anunciou a ampliação do Fundo de Aval, que garante empréstimos feitos por pequenas empresas na Agência de Fomento Paulista, para 100 milhões de reais.

Quem tem o governo como cliente também terá outros benefícios, como uma linha de financiamento especial com recursos totais de 100 milhões de reais. O estado de São Paulo também passa a contar com uma Subsecretaria de Empreendedorismo e Micro e Pequena Empresa, atrelada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

 

Fonte: Exame