11/04/2016 - Psiu dobra número de fiscalizações e aumenta multas em São Paulo

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Programa de Silêncio Urbano da prefeitura tem 28 agentes para percorrer toda a cidade

 

Pouco antes da 1 da manhã do último dia 3 (domingo), um grupo de vinte pessoas — entre elas, seis guardas civis e dois policiais militares — reúne se na sede da subprefeitura de Pinheiros e acerta os detalhes da jornada que avançará madrugada adentro.

Planilha na mão, um agente do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), órgão da prefeitura encarregado de fiscalizar a poluição sonora da metrópole, enumera quais estabelecimentos serão vistoriados nas horas seguintes.

Cerca de dez minutos depois, um comboio de sete carros estaciona na porta do bar Pirajá, o primeiro alvo da noite, no entroncamento entre as avenidas Brigadeiro Faria Lima e Pedroso de Morais. Sob os olhares curiosos dos clientes instalados em duas dezenas de mesas na calçada de pedra portuguesa, uma fiscal saca um aparelho para a medição do nível de ruído e aponta em direção à fachada.

O número que pipoca na tela está dentro do limite máximo, de 50 decibéis, permitido para aquela área e aquele horário. Ainda assim, o gerente é informado de que a casa será multada em 8 000 reais por manter portas abertas e mesas na rua depois de 1 hora, o que é proibido no município. “A legislação é a mesma para a cidade inteira, mas essa é uma região boêmia e deveria ser submetida a regras diferentes”, reclama um dos sócios, Edgard Bueno da Costa.

Cenas semelhantes a essa se tornaram mais frequentes nos últimos meses. Entre janeiro e março deste ano, o Psiu aplicou 188 multas a estabelecimentos da capital, seja por barulho excessivo, seja por funcionamento irregular. O total representa uma média de 63 autuações por mês no período, um crescimento de 35% em relação à média de 2015, que foi de 47.

Isso foi obtido principalmente com um incremento considerável no número de atendimentos realizados — aqui incluídos desde blitze, como a ocorrida no Pirajá, até cartas de recomendação, orientações por telefone e e-mail ou reuniões com empresários. A média mensal até o momento, em 2016, é de 4.457, mais que o dobro de dois anos atrás. A movimentação intensa ocorreu mesmo diante da estabilidade no volume de reclamações de barulho excessivo recebidas pelo órgão, que se manteve na casa das 2.600 ao mês.

As regiões com a maior quantidade de registros do tipo são Pinheiros, Mooca, Sé, Ipiranga e Lapa. Juntas, essas cinco subprefeituras contabilizaram 11.864 queixas de moradores ao longo do ano passado, o que corresponde a um terço do total da cidade.

Há casos de donos de bares e casas noturnas que se aproximam do Psiu depois das autuações. “Esquecemos uma porta aberta e o som vazou”, conforma-se Milena Malzoni, proprietária do The Sailor Legendary Pub, na Avenida Brigadeiro Faria Lima. Multada no domingo (3), ela foi recebida pelo diretor do Psiu no dia seguinte para obter orientações sobre procedimentos.

“Eu sei que estava errada, a lei é clara e deve ser cumprida”, reconhece. Nem sempre, no entanto, a relação entre os comerciantes e a administração pública é tão amistosa e civilizada. “Os agentes foram extremamente mal-educados durante a fiscalização, e ainda relataram no processo que eu os desacatei”, reclama Fernando Tubarão, dono do bar Puxadinho da Praça, na Rua Belmiro Braga, na Vila Madalena, lacrado em novembro. “Isso sem considerar que a casa estava em ordem.” A direção do Psiu desmente o comerciante, e diz que havia provas de irregularidades no endereço.

Empresários do setor também reclamam da dificuldade de manter os negócios no mesmo formato, dado o crescimento desenfreado da metrópole. “O proprietário arruma um ponto distante, realiza as suas obras de adequação e, tempos depois, surge um prédio residencial de vinte andares bem do lado. É claro que vai haver queixa”, diz o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurante em São Paulo (Abrasel), Percival Maricato.

 

Mudanças

O Psiu está passando neste momento por uma mudança substancial em sua forma de atuação, provocada por uma alteração no estatuto do município. Desde a última semana, com a aprovação da nova Lei de Zoneamento, o valor da multa aplicada aos estabelecimentos caiu 80%. Para o caso, por exemplo, de o local extrapolar o horário-limite de 1 hora, a pena foi de 43.000 para 8.000 reais.

Em situações de reincidência, esse montante dobrará para 16.000 e, em seguida, para 24.000 reais. Apenas a terceira infração fará com que o lugar seja lacrado — até então, isso poderia ocorrer já no segundo flagrante. Sobre ruído excessivo, a sanção — que variava de acordo com o tamanho da casa e podia chegar a 36.000 reais — foi fixada em 10.000 reais. De acordo com o diretor do Psiu, nada muda na fiscalização com as novas regras. “Não queremos uma indústria de multas”, diz. “A ação do órgão é de caráter educativo.”

 

Fonte: Veja São Paulo *Para ler na íntegra, visite o site da revista