25/11/2015 - Comissão discutirá situação dos cassinos no Brasil nesta quarta-feira

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foi convidado para participar da audiência pública. Abrasel também participa

 

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública hoje para discutir a situação do turismo no Brasil.

O debate foi proposto pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), que é presidente da Frente Parlamentar em defesa do turismo. Ele quer contribuir para a discussão do marco regulatório dos jogos no Brasil, que está sendo discutido por uma comissão especial na Câmara.

Herculano Passos aponta a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos como principais vantagens da legalização do jogo no País. "Tem jogos aqui clandestinos que não são taxados, que não é cobrado imposto. Além de regulamentar o jogo, as pessoas que jogam, brasileiros que vão jogar fora, jogariam aqui e o dinheiro ficaria no Brasil e também pessoas de outros países que visitam o Brasil poderiam jogar aqui também trazendo mais recursos de fora para dentro do Brasil."

O marco regulatório dos jogos no Brasil reúne mais de dez projetos de lei sobre a legalização de bingos, cassinos, jogo do bicho, jogos pela internet e caça-níqueis.

 

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:

- o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves;

- o coordenador-geral de Política Tributária da Secretaria da Receita Federal, Jorge Rachid;

- o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz;

- o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Jaime Recena;

- o presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur), Cristiano Rodrigues;

- o presidente da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Luiz Daniel Guijarro;

- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Nérleo Caus de Souza;

- o presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, Márcio Santiago;

- a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior;

- o presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias de São Paulo (Aprecesp), André Eduardo Bozola de Souza Pinto;

- o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior;

- o diretor-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; e

- o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.

 

A audiência ocorrerá a partir das 15 horas, no plenário 5.

 

Fonte: Câmara dos Deputados