13/11/2015 - Alckmin reduz alta do ICMS da cerveja

Decisão ocorre após Abrasel acenar com possível demissão de 450 mil pessoas no setor. Tributo tem elevação reduzida em três pontos percentuais, para 22%, incluindo 2% para fundo contra pobreza.

 

Em audiência pública realizada na ALSP, na terça (10), Paulo Solmucci Jr e Percival Maricato explicaram pontos negativos do aumento proposto inicialmente. Empresários do setor lotaram o auditório


Diante da possibilidade de não conseguir aprovar na Assembleia paulista projeto que eleva o ICMS da cerveja, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez acordo com os empresários do setor para reduzir o aumento da alíquota da bebida, de cinco para dois pontos percentuais. Com a nova proposta, o imposto subirá de 18% para 20%.

O governador manteve, no entanto, a cobrança da alíquota adicional de 2% para manter o Fundo do Combate à Pobreza. O ICMS total do setor, será, portanto, de 22%.

Embora também venha sofrendo pressão da indústria tabagista, Alckmin não alterou a proposta de aumento de 25% para 30% no ICMS sobre o cigarro.

O governo paulista diz, em nota, que tomou a decisão “após ter obtido das  indústrias produtoras de cerveja um compromisso de manutenção de empregos, de capacidade instalada e do volume de investimentos no Estado de São Paulo”.

Afirma ainda que “a indústria buscará absorver o aumento do tributo com ganhos de produtividade e de eficiência, diante das boas condições de competitividade do Estado de São Paulo, em especial de uma tributação estadual mais baixa sobre insumos, como combustível e eletricidade”.

 

ACORDO SENSATO

O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci Júnior, comemorou o recuo de Alckmin. “Foi um acordo sensato. O governador estava mal orientado, sem entender o impacto de aumento excessivo. Estamos aliviados”, afirmou.

A Abrasel havia iniciado campanha contra o aumento do imposto, sob o argumento de que redundaria em milhares de demissões.

Solmucci Jr. afirmou que o setor já iniciou diálogo para que a indústria absorva a maior parte do incremento, sem prejudicar os varejistas.

“O setor [de bares e restaurantes] não tem como absorver a nova alíquota, nem o consumidor. A situação é delicada, e o governador Alckmin precisa ser sensível”.

 

Fonte: Com informações da Folha e da Veja