13/11/2015 - Governo de SP recua de 7 para 4 pontos em proposta de alta de ICMS de cerveja

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Decisão ocorre após Abrasel acenar com possível demissão de 450 mil pessoas no setor

 

O governo do Estado de São Paulo recuou ante proposta de aumento do ICMS da cerveja a partir do próximo ano em cinco pontos porcentuais e aceitou reduzir o incremento para quatro pontos, a 22%, segundo comunicado enviado na noite de quinta-feira.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), havia encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado no final de outubro pacote de medidas que incluiu aumento do ICMS da cerveja de 18 para 23% a partir de 2016. O texto incluiu também aumento da alíquota do cigarro de 25 para 30%, mas previu queda de 18 para 12% na alíquota de medicamentos genéricos, carga tributária menor sobre areia de construção e zerou o imposto sobre arroz e feijão.

Porém, pouco após o anúncio, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a elevação do ICMS sobre a cerveja poderá resultar na demissão de 450 mil pessoas e fechamento de 85 mil estabelecimentos no Estado.

Além disso, a AmBev, que detém cerca de 70% do mercado nacional da bebida, afirmou que poderia rever sua capacidade de produção no Estado paulista e poucos dias depois anunciou fechamento de fábrica no Rio Grande do Norte e demissão de 300 trabalhadores. O fechamento da fábrica potiguar foi anunciado depois que o governo local elevou o ICMS para 29% e encerrou incentivo fiscal.

"Após ter obtido das indústrias produtoras de cerveja um compromisso de manutenção de empregos, da capacidade instalada e do volume de investimentos no Estado de São Paulo, o governo fixou em quatro pontos percentuais o aumento total proposto para a alíquota do ICMS incidente sobre o produto", afirmou o governo de São Paulo no comunicado de quinta-feira.

Procurado na manhã desta sexta-feira, o governo do Estado de São Paulo não se pronunciou sobre o assunto. Representantes da secretaria da Fazenda paulista não estavam disponíveis.

 

Fonte: Veja