09/10/2015 - Prefeito de BH veta projeto de lei que prevê restrição em bares da cidade

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Márcio Lacerda alegou que é preciso "refletir sobre o importante papel que os populares “botecos” exercem para a formação da identidade e do estilo de vida do belo-horizontino"

 

"É fundamental refletir sobre o importante papel que os populares “botecos” exercem para a formação da identidade e do estilo de vida do belo-horizontino". Foi essa a principal justificativa apresentada pelo prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB), para vetar a Proposição de Lei 78/15, que restringe as atividades nas áreas externas desses estabelecimentos após às 23h.

Para embasar sua decisão, o prefeito lembrou que, além dos "bares e restaurantes da cidade encarnar de modo muito simbólico a alegria", eles ainda movimentam a economia do município.

Lacerda ainda lembrou que esses estabelecimentos ajudam a consolidar a cidade como espaço ideal para o encontro. Um exemplo utilizado no texto, que se refere a esses locais como ponto de encontro, se "refere a formação do Clube da Esquina, movimento que revelou os compositores Milton Nascimento, Lô Borges, Fernando Brant e Beto Guedes".

Mesmo com o veto, o prefeito de Belo Horizonte lembra que os bares e restaurantes devem agir com "respeito à tranquilidade e ao sossego dos moradores das áreas em que estejam instalados".

 

Polêmica

O texto, que é de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), havia sido aprovado em segundo turno na Câmara Municipal. Na ocasião, o vereador afirmou que o projeto proíbe apenas a execução de música eletrônica e ao vivo após às 23h, na área externa de bares e restaurantes, e não a colocação de mesas e cadeiras.

Em entrevista a repórter Rafaela Mansur, em matéria de O TEMPO, publicada em 15 de setembro, o vereador informou que, se a Lei do Silêncio fosse suficiente, não haveria necessidade do projeto.

Antes de seguir para a sanção do prefeito, o projeto foi contestado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte (Sindhorb), que ameaçou acionar a Justiça caso o texto fosse aprovado.

Já a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), acreditava que o projeto não seria sancionado.

Na noite da última quarta, a reportagem tentou falar com os responsáveis pelas duas instituições, mas não localizou ninguém para falar sobre o assunto.

 

Fonte: O Tempo