02/10/2015 - Vereadores de Porto Alegre rejeitam projeto que proíbe venda de energéticos a adolescentes

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Votação terminou empatada em 14 a 14 e o presidente da Câmara deu o voto de minerva pela rejeição da proposta

 

Em votação que necessitou de voto de desempate do presidente da Câmara, os vereadores rejeitaram, na última quarta-feira (30), o projeto de lei que pretendia proibir a venda e o fornecimento gratuito de energéticos a menores de 18 anos. O resultado ficou empatado em 14 votos para cada lado, incluindo uma abstenção, e o voto de minerva do presidente Mauro Pinheiro (PT) desempatou em favor da rejeição do projeto.

Autora da proposta, a vereadora Mônica Leal (PP), encaminhou um requerimento de renovação de votação. O pedido deve ser votado na sessão da próxima segunda-feira e, se for aprovado, a nova apreciação será feita na quarta.

Nos últimos dias, o projeto enfrentou uma forte pressão de empresas que dominam o mercado e de associações que representam o setor. Contrários, todos tentaram, sem sucesso, impedir a votação.

Pelo menos duas empresas fizeram reuniões frequentes no gabinete da vereadora: Vonpar e Red Bull. Representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também marcaram encontros com a mesma intenção: derrubar o projeto.

O objetivo do projeto, segundo Mônica, era alertar para os riscos à saúde de jovens e adolescentes, devido ao consumo excessivo dessas bebidas, e vedar uma eventual "porta de entrada" para o álcool.

Esse foi, justamente, um dos principais pontos usados pelos vereadores contrários à medida.

— Se o problema do energético é a associação com o álcool, e o álcool já é proibido para menores, me parece que há um problema de fiscalização — sustentou o vereador do PT Marcelo Sgarbossa.

 

Fonte: Zero Hora