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Proposta da vereadora Mônica Leal (PP) enfrentou pressão do setor de bebidas.

 

A Câmara Municipal de Porto Alegre deve levar a votação nesta quarta-feira um projeto de lei que pretende proibir a venda ou o fornecimento gratuito de energéticos a menores de 18 anos. De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), a proposta enfrentou uma forte pressão de empresas que dominam o mercado e de associações que representam o setor. Contrários, todos tentaram, sem sucesso, derrubar a matéria.

O objetivo do projeto é alertar para os riscos à saúde de jovens e adolescentes, devido ao consumo excessivo dessas bebidas, e vedar uma eventual "porta de entrada" para o álcool. Se for aprovado, os estabelecimentos deverão fixar, em local visível, cartazes informativos acerca da proibição, como já ocorre com bebidas alcoólicas

Pelo menos duas empresas fizeram reuniões frequentes no gabinete da vereadora: Vonpar e Red Bull. Representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também marcaram encontros com a mesma intenção: derrubar o projeto.

A pressão aumentou há poucos meses, quando a proposta passou a integrar a ordem do dia na Câmara. A vereadora confirma que foi pressionada a retirar ou a fazer as alterações sugeridas pelo mercado. No entanto, explica que manteve a formatação original e não cedeu. Mônica Leal diz estar preocupada com a saúde dos jovens.

— A bebida energética contém substâncias psicoativas, e o consumo excessivo é potencialmente prejudicial à saúde, especialmente dos mais jovens, que vão além da conta. Penso que estou fazendo a minha parte como legisladora, chamando a atenção dos pais e da sociedade para esse problema — salienta.

A Abir informou que é contrária porque os energéticos não são proibidos "em nenhum lugar do mundo" e que não há "qualquer justificativa" para a proibição a menores de 18 anos. Já a Abrasel no RS defendeu que o energético é um produto seguro e que a preocupação central é a associação ao álcool.

A Vonpar disse que a Abir poderia falar em nome da empresa. A Red Bull foi procurada, mas não havia dado retorno até a publicação da reportagem.

Contrário ao projeto, o vereador Marcelo Sgarbossa critica a cultura do proibicionismo e a invasão de direitos individuais.

— Sempre tenho muita cautela com questões que perseguem direitos individuais. E esse projeto me parece ir por esse caminho. Acho que podemos estar entrando em uma linha do proibicionismo meio equivocada — diz.

 

Fonte: Zero Hora - Para ler na íntegra, visite o site do jornal.