30/06/2015 - Fiscalização interdita mais de metade das "baladas" em Curitiba

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Ao todo, 54% dos locais vistoriados em Curitiba pela Aifu apresentaram problemas e precisaram ser fechados

 

De cada dez estabelecimentos vistoriados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), cinco são interditados por problemas com a documentação (alvarás), segurança (saídas de emergência, extintores, gás), higiene (conservação de alimentos, banheiros), meio ambiente (poluição sonora), entre outros. Desde janeiro de 2013, quando houve intensificação nas ações de fiscalização nas casas noturnas de Curitiba por conta da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foram vistoriados 1331 estabelecimentos, o que resultou em 636 interdições e 2963 autuações administrativas.

Os dados da Polícia Militar (PM) e da Secretaria Municipal de Urbanismo revelam ainda que a média de estabelecimentos fechados registrou leve alta até o último domingo, 21 de junho. Em 2013, foram fiscalizados 597 casas noturnas e, no ano seguinte, 484. O número de interdições foi de 276 e 223, respectivamente. Já em 2015, foram vistoriados 250 estabelecimentos, sendo que 137 foram fechados. Ou seja, pela primeira vez, mais da metade (54,8%) dos lugares visitados pela Aifu apresentaram algum problema e precisaram ser interditados.

Já o número de autuações administrativas passa de dois por estabelecimento vistoriado. Em 2013 e 2014, foram emitidas 1.438 e 1.006 autuações por irregularidades como falta de higiene, de documentação incorreta, entre outros itens, o que dá uma média de, respectivamente, 2,4 e 2,08 providências exigidas pela Aifu por estabelecimento vistoriado. Neste ano, já foram 519 autuações até o dia 21 de junho, com uma média de 2,08 orientações.

Os empresários que trabalham com restaurantes, bares e casas noturnas reconhecem que a atuação da Aifu é essencial no sentido de garantir a segurança da população. Em 2012, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seção Paraná (Abrasel em PR), 6 em cada 10 estabelecimentos de Curitiba estavam irregulares. Para Luciano Bartolomeu, presidente da associação, desde a tragédia de Santa Maria, a situação em Curitiba começou a mudar para melhor.

“(Desde a tragédia) Melhorou muito, pois os estabelecimentos estão mais atentos às exigências. As casas que foram abertas depois da tragédia também já enfrentaram maior rigor para ter o alvará, então as exigências estão sendo cumpridas, porque ninguém pode botar em risco a população”, afirma Bartolomeu. “E a cidade de Curitiba, comparando com as outras capitais, é mais ordeira. Então aqui é um pouco diferente. A Abrasel está em todos os estados, e sentimos que aqui o empresariado é muito sério com relação a isso”, complementa.

“O trabalho da Aifu é importante, mas precisa ter informações sincronizadas. Quando uma equipe deles vai para a rua, não sabe que o estabelecimento foi regularizado dias antes. Aí vão lá, multam e fecham o estabelecimento que está regular”, reclama. Bartolomeu, porém, acredita que o trabalho da Aifu tem apresentado melhoras. “Acho que o Poder Público, até por conta da própria tecnologia, está cada vez mais eficiente na cobrança. Se está com problema, oferece riscos, tem de fechar (a casa). Agora, coisa arbitrária, abuso do policial, se isso for verificado tem de denunciar. O ideal é que o estabelecimento só seja fechado quando põe em risco a população, senão você acaba colocando em risco é o negócio”, finaliza.

 

Fonte: Bem Paraná