15/06/2015 - BH terá lei própria para food truck

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Hoje, atividade na capital segue regras para comércio de rua em geral

 

Cada vez mais comuns nas ruas e praças de Belo Horizonte, os chamados food trucks – restaurante sobre rodas – vêm transformando a cara da comida de rua da cidade. Para virar moda de vez, como nos Estados Unidos e Europa, no entanto, eles esbarram na ilegitimidade do serviço na capital mineira. Um projeto lei, com promessa de ser votado na Câmara ainda no primeiro semestre, deverá mudar este panorama.

De autoria do ex-vereador e hoje deputado federal Marcelo Aro (PHS), o texto estabelece regras de higiene e funcionamento para os veículos. As principais inovações são a exigência de uma cozinha-base móvel e o respeito de uma distância mínima de 50 metros de bares e restaurantes. O projeto foi discutido em audiência na Casa, nesta semana.

“A lei vai revolucionar a comida de rua na cidade. A aceitação dos consumidores é ótima. Queremos poder trabalhar e oferecer uma opção a mais de alimentação”, disse o presidente da Associação Mineira de Food Trucks, Felipe Borba.

Regras. A prefeitura informou que hoje segue a lei vigente para comércio de rua em geral. Os veículos não podem ter peso superior a 1.000 kg, o que barra o uso de caminhões e trailers mais sofisticados. O descumprimento das normas pode gerar apreensão dos produtos, multa de até R$ 1.612,50 e cassação da licença. A prefeitura informou que há fiscalizações constantes, mas não informou o número de infrações constatadas.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas informou que não se opõem a mudanças na legislação e defende que o serviço tenha as mesmas regras para restaurantes fixos, inclusive no que diz respeito a tributos. “Estamos participando de reuniões sobre o assunto”, disse Lucas Pêgo, diretor executivo da entidade.

A capital tem 33 food trucks, segundo a Associação Mineira de Food Trucks, e a expectativa é que 20 novas opções estejam disponíveis até o fim deste ano. “Estamos fazendo diversos eventos, sempre com a casa cheia. Essa modalidade de restaurante é tendência mundial e não seria diferente aqui”, disse Borba.

 

Fonte: O Tempo