07/05/2015 - Clima azeda entre Procon-RJ e donos de restaurantes chiques após blitz

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Sindicato quer mudança de critérios na fiscalização e menos alarde.Operação flagrou irregularidades em restaurantes do Guia Michelin.

 

O clima entre Procon-RJ e donos de restaurantes refinados azedou. A recente operação da autarquia a restaurantes cariocas citados no renomado Guia Michelin, que resultou em autuações, para muitos empresários do ramo foi a gota d’água de situação que vem sendo discutida no setor há algum tempo.

Os donos de restaurante acham que há um certo despreparo por parte dos fiscais e pedem menos alarde em relação a infrações ou irregularidades menores, que não põem em risco a saúde do consumidor. Já a secretária de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, diz que tudo é feito de acordo com a lei e é possível sair de uma fiscalização sem autuações pois muitos restaurantes conseguem.

Há dois anos, quando se tornou uma autarquia ligada à Secretaria de proteção e Defesa do Consumidor, as operações do Procon-RJ são diárias, nos mais abrangentes ramos que envolvem uma relação de consumo. E o que os fiscais têm visto, é, segundo eles, de assustar. De meias penduradas na cozinha a cães mortos e congelados em veterinárias. Irregularidades encontradas nas mais modestas pastelarias até restaurantes estrelados.

A Operação Ratatouille, que vistoriou restaurantes chiques, aconteceu nos dias 14 e 15 de abril, e encontrou irregularidades em sete restaurantes cidados pelo guia: Anna, Cais, Lima Restobar, Restô, Artigiano, Lasai, Entretapas e Oro, que apresentaram problemas no armazenamento dos alimentos e irregularidades em suas documentações.

O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes estuda uma estratégia para comunicar ao Procon-RJ seu descontentamento e pedir mudança nos critérios das fiscalizações e da divulgação dos resultados.

“Uma etiqueta fora do lugar não significa comida estragada. Esse alarde é muito prejudicial à imagem de quem faz um trabalho bom. Somos contra o estardalhaço que se faz sobre questões que não são tão grandes como parecem ser quando são divulgadas. O mau trabalho tem que ser fiscalizado e punido como a lei define”, disse Fernando Blower, vice-presidente de Meios de Hospedagem do SindiRio.

A secretária Cidinha Campos disse que soube que o sindicato iria até o governador Luiz Fernando Pezão pedir a atualização dos critérios.

“Não é o Pezão que atualiza, é a lei. Não vão mudar os critérios porque só agimos em função de uma norma legal: o que pode, pode; o que não pode, não pode. O SindiRio reclamou que o Procon foi muito exigente, mas teve gente que cumpriu. Fogo de Chão, na Barra da Tijuca, Oui Oui, em Botafogo, Nam Thai, no Leblon, Aconchego Carioca, na Praça da Bandeira, e Guimas, na Gávea. Nesses os fiscais não encontraram nada. Então dá para fazer direito”, argumenta.

Blower explica que a discussão é mais antiga, mas a Ratatouille chique chamou a atenção.

“Uma cidade como o Rio tem na gastronomia e no turismo uma importante fonte de receita. Conseguir finalmente entrar numa seleção complicada e preciosa como a do Guia Michelin é motivo de honra. Pouco tempo depois vem a notícia da operação com todo estardalhaço. É como se quisessem jogar uma pá de cal no sucesso do segmento. É preciso tratar a situação na medida do razoável.”

Cidinha diz que a ideia não é só punir, mas criar uma nova mentalidade. E admite que as operações são motivadas pela oportunidade de fatos que estão acontecendo.

“Muitas vezes a imprensa nos desloca. Saiu a lista do Guia Michelin. Já fomos lá? Nos restaurantes que já tínhamos ido, não fomos de novo. Fomos nos demais e percebi o que não tinha sentido: a união de classe, os restaurantes ficaram possessos”, disse a secretária.

O sindicato diz que fez um levantamento recente das autuações dos últimos anos, e informou que multas que foram objeto de recursos foram reduzidas em até 95%.

“O tamanho dessa desproporção mostra que a autuação tinha intuito de chamar a atenção da imprensa e da opinião pública. A gente não é contra a fiscalização, mas tem que ter coerência entre gravidade do fato e gravidade da punição. Se não é grave à saúde e ao interesse do consumidor não se deve fazer alarde”, disse.

Sobre o alegado estardalhaço na divulgação, Cidinha diz que a informação das operações tem que chegar ao público: “A imprensa tem dado grande mão a nosso trabalho. E a gente também se pauta muito pela imprensa, age em sintonia, dou material para a imprensa e pego material com a imprensa”.

Ela explica que no próprio Procon há um setor para recursos e muitos donos de restaurantes se antecipam para pagar multas ou apresentar um plano de mudanças na gestão da qualidade.

Segundo levantamento do sindicato, comparando autuações no passado e no presente, houve queda na quantidade de irregularidades encontradas, o que significa que as empresas estão mais preparadas.

“Só que o alarde é maior hoje do que no passado. Antes eram centenas de quilos de produtos em situação irregular, hoje se encontra uma lata de refrigerante, coisas pontuais", disse Fernando Blower.

 

Números

Mas os números do Procon-RJ mostram que o ritmo de operações e apreensões não sofre tanta mudança nesses dois anos de funcionamento da autarquia. Os números de 2015 podem fechar próximo do registrado em 2014. No total, desde o início das operações, em março de 2013, até abril de 2015, 80 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram descartados.

Em 2013, quando o Procon, que era ligado à Casa Civil do governo do estado, passou a funcionar como autarquia, atrelado à Secretaria de proteção e Defesa do Consumidor, foram 45,5 toneladas de alimentos vencidos descartados, 1.810 autos de infração e dois estabelecimentos Interditados. Naquele ano o Procon-RJ não somou os estabelecimentos visitados.

Em 2014, foram 3.992 estabelecimentos vistoriados, 27 interditados, 2.501 autos de infração lavrados e 26,3 toneladas de produtos ou alimentos vencidos descartados.

Até 27 de abril de 2015, 905 estabelecimentos haviam sido vistoriados, 22 interditados, com 678 autos de infração e 7,8 toneladas de produtos ou alimentos vencidos descartados.

 

Fonte: G1 - RJ