05/05/2015 - Contas de luz poderão ter reajuste adicional de 33%

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Custo adicional é relativo a eventos do setor cujo impacto ainda não foi reconhecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica

 

O susto do aumento de 40%, em média, das tarifas de energia no primeiro trimestre mal passou e o consumidor poderá enfrentar um novo "tarifaço" pela frente. Segundo levantamento feito pela consultoria PSR, há um passivo existente no setor elétrico de cerca de R$ 64 bilhões, fruto principalmente da crise de energia, ainda a ser pago.

De acordo com relatório da consultoria distribuído ontem a clientes, esse custo adicional é relativo a eventos do setor cujo impacto ainda não foi reconhecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, a maior parte desse montante ainda não teve a sua alocação definida, ou seja, se será pago pelo Tesouro ou diretamente nas contas de luz, via repasse tarifário.

Com o ajuste fiscal em curso pelo governo, a tendência é que os consumidores arquem com a maior parte dessa fatura. Tudo indica, porém, que o repasse será parcelado em vários anos.

Se todos esses custos fossem incorporados de uma só vez à tarifa de energia em 2015, já considerando a bomba tarifária de 40% nos primeiros três meses do ano, haveria um reajuste adicional de 33% na conta de luz dos brasileiros.

A maior parte dos custos extras analisados pela PSR ainda é relacionada à polêmica Medida Provisória 579/2012, da renovação das concessões. Dos R$ 63,8 bilhões calculados pela consultoria, R$ 27,6 bilhões são referentes a indenizações de ativos de transmissão e geração.

Sobre os ativos de transmissão anteriores a 2000, e cuja concessão foi renovada no âmbito da MP 579/2012, o total de indenização ainda a ser paga soma R$ 17,9 bilhões, de acordo com laudos contratados pelas transmissoras.

Outro custo adicional calculado pela consultoria vem da insuficiência de recursos recolhidos do sistema de bandeiras tarifárias, que entrou em vigor neste ano. Nas contas da PSR, haverá um déficit de R$ 4,8 bilhões entre os custos variáveis das distribuidoras e os recursos aportados via bandeira tarifária para o período de março a dezembro. Considerando que em janeiro e fevereiro o valor não compensado pelo recolhimento das bandeiras foi de R$ 1,3 bilhão, o total ainda a ser repassado ao consumidor relativo a 2015 chega a R$ 6,1 bilhões. A cifra deverá ser reconhecida nos reajustes tarifários.

O Instituto Acende Brasil, centro de estudos do setor elétrico, também avalia que o valor reservado para as bandeiras tarifárias não será suficiente para cobrir as despesas com a geração térmica necessária para garantir o abastecimento elétrico nacional este ano. "Louve-se o grande esforço feito pelo governo para implementar o realismo tarifário, mas ainda há um longo caminho a percorrer", disse Claudio Sales, presidente da entidade.

 

Fonte: Valor Econômico *Para ler na íntegra, visite o site do Valor