23/04/2015 - Gastronomia é cultura

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Antiga reivindicação da Abrasel para incluir projetos ligados à gastronomia na Lei Rouanet ganha força com campanha

 

Aprovada em 1991 pelo Congresso Nacional, a Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo que possibilita a cidadãos e empresas aplicar parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. No entanto, entre essas ações ainda não está contemplada a gastronomia, que é reconhecida como parte indissociável da cultura brasileira. Mudar esse panorama é uma bandeira histórica da Abrasel. Tanto que, em 2003, durante a segunda reunião do recém-formado Conselho Nacional do Turismo, o então presidente da entidade, Sérgio Bezerra, levantou a questão junto ao ministro à época, Walfrido Mares Guia.

“Nós sabemos que a gastronomia no mundo todo tem um tratamento extremamente importante, dentro do conceito da preservação da culinária regional como diferencial. No Brasil, o objetivo é conseguir esse reconhecimento para que possamos trabalhar com políticas efetivas e bem direcionadas para preservação e incentivo ao crescimento dessa gastronomia”, ressalta Bezerra.

Segundo ele, na Europa, a gastronomia é muito valorizada como atrativo turístico, em especial em países como França, Portugal, Espanha e Itália. Nesses lugares, os tradicionais queijos e embutidos, por exemplo, conseguiram sobreviver à imposição sanitária e tornaram-se patrimônio cultural, gerando preservação dos costumes locais e atraindo investimentos. “No Brasil, ninguém melhor que a Abrasel para levantar essa bandeira, como nós fizemos lá atrás”, emenda o ex-presidente da entidade.

Ele lembra ainda que, na época, a associação articulou uma parceria com confederações portuguesas que possibilitou o intercâmbio de informações, pois “elas estavam lutando com o governo português para que houvesse o reconhecimento da gastronomia como patrimônio cultural”.

O deputado federal mineiro do PT, Gabriel Guimarães, é o autor do Projeto de Lei 6562/13, que trata da inclusão de projetos gastronômicos na Lei Rouanet. O parlamentar garante que está prevista uma análise criteriosa para a inclusão de projetos gastronômicos entre as iniciativas a serem apoiadas. “Com a inclusão da gastronomia na Lei Rouanet passaremos a garantir direitos e criaremos novos estímulos ao desenvolvimento e expansão das manifestações do setor, assim como acontece com os demais segmentos culturais. A gastronomia deve ser incluída na sua mais ampla forma, desde que o projeto apresentado demonstre como estará servindo para estímulo e desenvolvimento do setor”, avalia.

 


Deputado Gabriel Guimarães

 

Para o deputado, a aprovação do PL será também benéfica para os bares e restaurantes. “Além da realização cada vez mais atrativa dos eventos gastronômicos, os estabelecimentos serão ainda mais valorizados com a nova concepção da gastronomia no nosso país. Criou-se um novo cenário em que a sociedade passou a valorizar a culinária como forma de manifestação sociocultural. Nos reunimos para buscar novas experiências gastronômicas e grande parte desses momentos acontece nos bares e restaurantes”, ressalta.

 

Campanha pelo Brasil

Favorável à aprovação da lei, a Abrasel ganhou, recentemente, um reforço. O Instituto ATÁ criou a campanha “Gastronomia é Cultura/Eu Como Cultura”. O objetivo é reunir mais de um milhão de assinaturas para pressionar a votação do PL no Congresso Nacional.

As assinaturas da campanha estão sendo reunidas no Instituto ATÁ (veja a seguir como participar) e serão encaminhadas ao Congresso nos próximos meses. Se aprovado, o PL permitirá que empresas e pessoas físicas doem ou patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, pesquisas, acervos e publicações relacionadas ao tema.

“No Brasil, gastronomia não é cultura, e nós podemos mudar isso. Nós do Instituto ATÁ estamos com uma campanha para mudar esse cenário. A aprovação no Congresso permitirá a projetos o acesso à lei de incentivo, a regulamentação de ingredientes e receitas. E, principalmente, projetos de cunho social utilizando e reorganizando as cadeias do alimento”, afirma o chef Alex Atala no vídeo de divulgação da campanha “Gastronomia é Cultura/Eu Como Cultura”.

O deputado Gabriel Guimarães aprova a participação da população nesse processo. “Considero fundamental não apenas para auxiliar na aprovação do projeto no Legislativo, mas pela transformação da sociedade, que passa a se manifestar, apoiar e incentivar o desenvolvimento do setor gastronômico. Esse é um dos mais importantes manifestos da cultura do nosso país”, afirma. Para ele, o movimento ‘Eu Como Cultura’ tem contribuído para aumentar a visibilidade do PL.

 

Fonte: Revista Bares & Restaurantes nº 102 *Matéria na íntegra disponível na versão impressa