25/02/2015 - Corrupção: o ingrediente amargo nos cardápios

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Aparece sem estar planejado e azeda qualquer receita financeira. Um dinheiro desperdiçado, que afeta o orçamento da casa, mas que não “investido” pode até inviabilizar a operação do estabelecimento. Qual a solução?

 

Em outubro de 2014, reportagem do Fantástico e do Jornal Nacional, com ampla repercussão em todo país, apresentou a história de funcionários da prefeitura de São Paulo que tentaram extorquir o dono de um bar. Mesmo tendo feito parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, que funcionou de fevereiro a outubro para investigar irregularidades contra bares, restaurantes e casas noturnas, os dois fiscais não se intimidaram. Foram além: apresentaram-se como participantes de uma CPI que já não existia, apontaram irregularidades e pediram dinheiro para solucionar o problema.

No entanto, o comerciante ameaçado não se calou. Denunciou o caso ao Fantástico e gravou tudo com uma câmera escondida. Os funcionários, que eram exatamente os responsáveis pela fiscalização de alvarás irregulares na cidade, foram parar na televisão e estão passando por investigações.

A corrupção, infelizmente, permeia todos os setores da economia brasileira, inclusive o de bares e restaurantes. Muitas vezes, o empresário acredita que o pagamento de propina é a única maneira de viabilizar um negócio, mas, segundo Percival Maricato, presidente da Abrasel em São Paulo e advogado, denunciar é sempre o melhor caminho. Para ele, ao fazer a denúncia ao Fantástico, o empresário correu um risco, mas era melhor relatar o caso ou a situação poderia piorar e ficar inviável. “Aconselho todos que passam por situação semelhante a fazer o mesmo. Se todos denunciassem, o cenário seria outro e as pessoas viveriam bem melhor”, avalia.

A Abrasel em São Paulo, de acordo com Maricato, já alertou os empresários do setor de alimentação fora do lar, por meio de sua diretoria e seus advogados, que dará toda cobertura política e jurídica a quem se propor a denunciar a corrupção. “É defeito da civilização que estamos construindo, um capitalismo liberal, em que os valores econômicos são transferidos para a vida social. Vale mais quem vence a concorrência, quem tem mais poder, dinheiro e status. O assunto é complexo, mas não podemos ficar de braços cruzados. Temos que reagir e punir, colocar na cadeia os transgressores, ficar atentos e enfrentá-los, sempre”, avalia.

Maricato ressalta que não são apenas fiscais municipais ou da Receita que fazem extorsão, mas também policiais. O empresário acaba cedendo com medo de ser preso e ou de ter problemas mais sérios. “Enfrentei uma situação desse tipo na época do governo de Mário Covas, quando centenas de colegas foram presos. Depois que fizemos várias denúncias por rádios e jornais, o governador chegou à conclusão que tínhamos razão e extinguiu a delegacia especializada em fiscalizar empresas. No entanto, José Serra a recriou. É um problema que temos que enfrentar. Não se pode ser a favor de um comerciante irresponsável, desonesto, até porque ele denigre toda a classe, afugenta clientes, manda pessoas para o hospital quando serve produtos vencidos ou estragados e deve, sim, ser punido. Mas a polícia fiscalizando alimentos, dizendo o que está bom ou ruim, prendendo pessoas por existir um alimento vencido não é correto”, explica.

Outra situação delicada, relatada pelo presidente da Abrasel em São Paulo, refere-se aos soldados da polícia que estacionam as viaturas em frente aos estabelecimentos para fazer lanches. “Não acho correto, mas se os policiais são poucos, se não exploram o empresário, e ele concorda, tudo bem, mas tenho minhas dúvidas. Esses profissionais não ganham muito e consideremos novamente a realidade: quem não quer ver a polícia por perto quando se está em um ramo desse e a criminalidade é desenfreada? É melhor que apareçam para fazer um lanche do que para achacar o comerciante. Por sua vez, a mídia dirá que eles estão privilegiando o comerciante ao invés da população em geral. Não tenho dúvida que os que abusam devem ser enfrentados.”

Para Maricato, confrontar é a melhor maneira de solucionar o problema da corrupção. “Somente com a organização da sociedade civil, empoderamento dos cidadãos, aperfeiçoamento da democracia e mais educação, poderemos resolver essa questão, enfrentar a prepotência, o autoritarismo que permeia o país”, conclui.

Em busca de solução

Advogados, contadores e especialistas no assunto aconselham a não conversar a respeito do pagamento de propina com pessoas que cometem o crime de extorsão. Uma boa forma de evitar que a visita tome outra direção é colocar o celular sobre a mesa e avisar que a conversa será gravada. O comerciante deve argumentar que é para evitar constrangimentos, pois a conversa pode ser mal entendida ou algum detalhe ser esquecido e o áudio será apresentado ao contador da empresa para que não haja qualquer dúvida. Com isso, qualquer conversa mal intencionada deverá parar por aí. Se a “visita” for de policiais, é preciso agir com tranquilidade e procurar dialogar bastante, pois qualquer discussão pode terminar com o comerciante tendo de ir à delegacia prestar depoimento. Convém deixar instruções aos empregados para procederem da mesma forma, se o proprietário não estiver no local.

 

Fonte: Revista Bares & Restaurantes nº101 *Matéria na íntegra disponível na versão impressa