20/02/2015 - Demissões elevam volume de processos no TRT de São Paulo

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Trabalhadores mais informados sobre seus direitos também contribuem para aumento

 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior da esfera trabalhista do país, está ainda mais sobrecarregado. Os juízes receberam no ano passado 425.113 novos processos - 30% a mais em relação a 2010. E não conseguiram julgar na mesma velocidade, fazendo o estoque subir para 328.664 ações.

O número de novos processos vem crescendo ano a ano, de acordo com levantamento obtido com exclusividade pelo Valor. Para a presidente do TRT paulista, desembargadora Silvia Devonald, o principal motivo foi o aumento do volume de demissões desde 2010. "Apesar de os índices oficiais de desemprego não terem crescido, temos visto um grande número de demissões em todas as áreas", diz.

O fato de os trabalhadores estarem melhor informados sobre seus direitos também tem contribuído para o crescimento no volume de ações, segundo Silvia. "Muita gente diz que estamos vivendo um clima de litigiosidade, mas eu acho que não. É apenas um momento de despertar. O brasileiro sempre foi de deixar para lá", afirma.

A descentralização iniciada pelo TRT de São Paulo é ainda outra causa apontada pela presidente. Em dezembro de 2013, foi criado o Fórum Trabalhista da Zona Leste, com 14 varas eletrônicas. E em setembro do ano passado foi inaugurado um na zona sul, com 20 varas também eletrônicas.

Até então, qualquer trabalhador da cidade de São Paulo tinha que se deslocar até o Forum Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde existem 90 varas do trabalho. "Muitas pessoas carentes não tinham condições de entrar com processos e não se deslocavam até a zona oeste. Agora, com a descentralização, facilitamos o acesso", diz Silvia.

Pouco mais de um ano depois, porém, o fórum na zona leste já está sobrecarregado, com 15% a mais de processos do que o previsto. A ideia agora é inaugurar nos próximos dois anos um quarto fórum, na zona norte. Hoje, o TRT de São Paulo conta com 214 varas funcionando nos 46 municípios sob sua jurisdição - o que inclui capital, Região Metropolitana e Baixada Santista.

Mesmo com um reforço em sua estrutura, o TRT paulista - considerado por cinco anos o mais eficiente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - não tem conseguido reduzir seu estoque de ações. "Temos enfrentado uma sobrecarga de trabalho. Considero os nossos servidores e juízes heróis. Eles trabalham muito para dar conta do recado, mas não sei se conseguiremos manter essa eficiência", afirma a presidente da Corte.

O crescimento da demanda também é sentido pelos advogados trabalhistas. Para Maria Carolina Martins da Costa, do Trigueiro Fontes Advogados, a crise econômica mundial enfrentada nos últimos anos obrigou muitas empresas a enxugarem suas estruturas, o que certamente contribuiu para uma elevação no número de dispensas.

A alta rotatividade da mão de obra (turnover) também tem contribuído para a maior litigiosidade. De acordo com o professor de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Mackenzie, Márcio Ferezin Custodio, do Lucon Advogados, o índice brasileiro ficou muito acima da média mundial, que entre 2011 e 2013 foi de 38%. "No Brasil, em igual período, foi de 82%", diz. Além disso, destaca que a legislação brasileira tem poucas ferramentas para a busca de uma resolução alternativa de pendências dos contratos de trabalho.

Para dar mais celeridade aos processos, segundo Thiago de Carvalho e Silva e Silva, do PLKC Advogados, é preciso investir na implantação do processo eletrônico, principalmente nas varas da capital. A maioria ainda funcionam em sistema híbrido e apenas a parte da execução ocorre de forma eletrônica. A informatização do Fórum Ruy Barbosa, porém, só deve ser iniciada em 2016.

 

Fonte: Valor Econômico Online