23/03/12 - Microcervejarias querem ter carga tributária reduzida

Representantes do setor planejam manifestação e pedem inclusão da categoria no Simples Nacional

A cada caneco de chope entornado, 2/3 do preço da bebida são pagos para o governo na forma de impostos. O gole para o “santo” – que representa cerca de 60% do preço de uma garrafa da bebida – é o mesmo para as grandes e para as microcervejarias, setor que já reúne 100 empresas formais no país.

Segundo Jorge Gitzler, diretor-executivo da Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM) o setor busca um tratamento tributário diferente das grandes fabricantes. “De cada 10 mil litros que uma microcervejaria produz, o equivalente a 6 mil vão para o caixa do governo. Sobram os outros 4 mil para o empresário administrar o negócio e pagar as contas”, diz Gitzler.

A carga tributária que incide sobre o setor será o alvo de uma manifestação de pequenos e micro cervejarias em Blumenau (SC), hoje (23/3), durante o Festival Brasileiro da Cerveja – evento que reuniu produtores nacionais durante a semana. Um copo com a marca do que é pago para o governo e o que corresponde à receita do fabricante (foto) será distribuído no pavilhão do evento, no mesmo local onde ocorre a Oktoberfest todo ano.

Para Marcelo Carneiro, da Cervejaria Colorado, de Ribeirão Preto, o fenômeno das microcervejarias é relativamente novo, por isso ainda convive com um desenho tributário planejado para as grandes empresas do setor. “Somos pequenos, convivendo com uma tributação muito grande”, diz.

Além do volume, que no caso das cervejarias artesanais é limitado a cerca de 200 mil litros em algumas normas existentes no país, a fabricação em pequena escala se diferencia pelo uso de matérias-primas. Enquanto os produtos comerciais levam em média 30% de malte, as especiais contêm no mínimo 80%. A receita encarece o custo total do produtor.

 

No Simples Nacional

Uma das reivindicações dos microcervejeiros é conseguir incluir a categoria no regime do Simples Nacional. Segundo o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da subcomissão de Pequenas e Micro Empresas da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, houve uma proposta de emenda que contemplava as cervejarias artesanais. Vinícolas, corretores de imóveis e de seguros também teriam direito a optar pelo regime fiscal simplificado.

De acordo com Goergen, um pedido da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acabou segurando a emenda. Na próxima quinta-feira (29/3), uma reunião em Brasília ira tratar do tema com a retomada de um projeto de lei que tramita no Senado.

Além dos tributos federais, as microcervejarias tentam, nos estados, conseguir redução de ICMS. Santa Catarina foi o primeiro estado a conceder o incentivo para a produção local de empresas com volume de até 100 mil litros. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais há discussão sobre projetos semelhantes.

 

Fonte: PE&GN