27/10/2014 - Nos EUA, decisão favorece a rede Fogo de Chão

 

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Estados Unidos abrandam concessão de vistos de trabalho para chefs de cozinha estrangeiros com conhecimento especializado

 

 

O Tribunal Federal de Recursos da Comarca de Columbia determinou na última terça-feira que os chefs de cozinha estrangeiros com conhecimento especializado adquirido por meio de tradições culturais, de sua criação ou de sua experiência de vida podem estar aptos a obter vistos para trabalhar nos Estados Unidos.

 

A decisão representou uma vitória para a sofisticada churrascaria brasileira Fogo de Chão, uma rede internacional cujos 25 restaurantes instalados nos EUA importam seus chefs do Rio Grande do Sul, onde são instruídos e treinados no "modo gaúcho" de assar carnes em fogo direto para churrascos.

 

O veredicto não cria uma via de acesso automática aos EUA para os artistas da culinária mundial, mas parece abrandar uma determinação dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA de que os chefs estrangeiros "não são considerados, de modo geral", detentores do conhecimento especializado necessário para estar apto a obter um visto de trabalho no país.

 

Os vistos, conhecidos como L-1, em questão no processo, permitem que uma empresa internacional - a Fogo de Chão começou a operar no Brasil em 1979 e também tem um restaurante no México - transfira um funcionário de suas instalações no exterior para suas operações americanas por cinco anos, desde que a empresa possa comprovar que o funcionário estrangeiro detém "conhecimento especializado".

 

A Fogo de Chão obteve, com sucesso, mais de 200 desses vistos para seus chefs treinados no Brasil, conhecidos como churrasqueiros, segundo documentos juntados aos autos. Mas a agência de Vermont dos Serviços de Cidadania e Imigração rejeitou uma das solicitações da empresa em 2010, ao considerar que as habilidades de seus chefs não eram "tão raras ou complexas de modo a impedir que outros chefs do setor as dominassem dentro de um período de tempo razoável".

 

Um tribunal de recursos administrativo concordou com a decisão do gabinete de Vermont, no que foi seguido pelo juiz federal de primeira instância responsável pelo processo aberto pela Fogo de Chão que contestava a recusa à sua solicitação. O tribunal da Comarca de Columbia concluiu por 2 votos a 1 que o conhecimento cultural "pode ser componente relevante" do conhecimento especializado.

 

A decisão por maioria reencaminhou o processo aos serviços de imigração e seus autores instruíram o órgão a estabelecer seus próprios limites entre "habilidades e conhecimento verdadeiros derivados das tradições e da criação de um funcionário, e, por outro lado, a simples condição de provir de uma determinada região".

 

O juiz Brett Kavanaugh, na justificativa de seu voto contrário, escreveu que encarava com ceticismo o argumento do restaurante de que os chefs americanos não seriam capazes de reproduzir o estilo dos churrasqueiros.

 

Consultado, o advogado da Fogo de Chão não pôde comentar de imediato. Uma porta-voz dos Serviços de Cidadania e Imigração disse não poder falar sobre o processo porque ele ainda está em tramitação.

 

 

Fonte: Valor Econômico Online *Matéria na íntegra disponível no site