01º/10/2014 - Bares do Pará alegam prejuízo por causa de horário

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TRE nega pedido de alteração no horário da Lei Seca durante o 1º turno das Eleições

 

O Sindicato de Hotéis , Restaurantes, Bares e Similares do Pará teve o pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) para que a Lei Seca só começasse a partir das 3h30 do próximo dia 5 de outubro, quando ocorrerá o 1º turno das Eleições 2014.

 

Segundo a entidade sindical, os proprietários dos estabelecimentos alegam sofrer um “prejuízo” por conta do horário da lei. A Lei Seca passa a vigorar a partir das 0h do próximo domingo e se estende até as 18h.

 

Neste intervalo, fica expressamente proibida a comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, boates, lanchonetes e casas noturnas.

 

De acordo com o assessor jurídico do sindicato, Fernando Soares, a solicitação feita ao Tribunal atende a um anseio da categoria e busca diminuir os prejuízos sofridos pelos estabelecimentos que deixam de funcionar durante este horário.

 

Entre as justificativas dadas pelo TRE para negar o pedido está o fato de que este ano o pleito apresenta uma disputa acirrada entre os candidatos, o que irá exigir mais rigor na fiscalização no cumprimento das leis eleitorais.

 

 

 

Fonte: Diário Online