10/09/2014 - Reajuste nos impostos pode ficar para 2015

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O aumento da tributação das bebidas frias, categoria que reúne cerveja, água, isotônicos e refrigerantes, previstos para o início deste mês, ainda não tem prazo para acontecer e deverá ficará para depois das eleições. A possibilidade de se jogar a correção para o próximo ano também não está totalmente descartada.

Segundo uma fonte de governo ouvida pelo Valor, "não há plano de que a nova tabela [de preços] deva sair agora". No momento, informou a fonte, está sendo rediscutido o modelo tributário para o setor.

A avaliação é que esse tipo de assunto "não dá para se discutir no meio do período eleitoral". O aumento da tributação e, consequentemente, seu impacto na inflação seriam utilizados politicamente pelos adversários da presidente Dilma Rousseff, que tenta reeleição.

A tabelas de preços das bebidas frias são utilizadas como base para incidência de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins. "Não dá para discutir um novo regime tributário no afogadilho", afirmou fonte de governo, ressaltando que o novo modelo tributário é uma política de longo prazo. A avaliação é de que é preciso definir o critério a ser utilizado para calcular a tributação do setor porque o método utilizado hoje, tabela com base em pesquisa nos preços de varejo, não é o mais adequado.

O debate não deve ser feito apenas do ponto de vista arrecadatório até porque não representaria uma forte entrada de recursos aos cofres públicos. Enquanto não há definição sobre o reajuste da tabela, continuará vigorando a atual tabela de preços.

Nos últimos meses, diante da possibilidade de reajuste da tabela a partir de 1º de setembro, os representantes do setor de bebidas frias aceleraram a discussão em torno do novo modelo de tributação. A expectativa é que o novo modelo comece a vigorar em 2015.

A ideia é que o reajuste previsto para este mês seja incorporado ao novo modelo, ou seja, também ficaria para o próximo ano. Para a fonte do governo, esta hipótese não está descartada.

Mas, segundo outra fonte do setor privado, as empresas querem chegar a um acordo com o governo sobre o novo regime logo após as eleições para garantir que ele seja adotado no próximo ano. Isso porque se o atual governo não for reeleito, o setor de bebidas frias teria que reiniciar as negociações em torno do assunto.

No dia 19 de agosto, em Rondônia, a presidente Dilma Rousseff descartou aumentar a tributação sobre o setor de bebidas frias em um futuro próximo. "Não se tem nos próximos dias nenhum interesse em fazer [isso]", disse na ocasião, referindo-se à correção da tabela de preços das bebidas frias.

 

Fonte: Valor Econômico *Para ler na íntegra visite o site do Valor