16/03/12 - Governo pode restringir ou sobretaxar vinho importado

Ministério aponta indícios de que compras prejudicam indústria nacional. Importadores dizem que tipo de vinho objeto da investigação representa só 15% da produção nacional

O Brasil iniciou ontem investigação para determinar se irá elevar o Imposto de Importação ou restringir as compras de vinhos finos de outros países. O pedido de investigação foi feito no ano passado pelos produtores domésticos.

Com base em informações fornecidas pelo setor, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior diz que há "indícios suficientes" de que o crescimento da importação da bebida vem causando prejuízo grave à indústria nacional. A Abba, associação que representa 130 importadores, contesta a investigação e afirma que o tipo de vinho que é objeto da investigação, da espécie Vitis vinifera (vinho fino), representa somente 15% da produção brasileira.

Alega ainda que o preço médio da garrafa de vinho fino importado aumentou entre 2009 e 2011, ou seja, tornou-se menos competitivo no mercado interno. Se há três anos cada garrafa foi importada por em média US$ 3,2, em 2011 o valor aumentou para US$ 3,6. "O pedido não tem embasamento técnico", diz Raquel Salgado, presidente da Abba (Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas).

Hoje, o Imposto de Importação de vinho fino é de 27%. "A investigação de salvaguarda não olha preço, e sim a existência de um surto de importações", diz Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento.

 

Entre 2009 e 2011, a importação de vinho tinto fino cresceu de 54,9 milhões de garrafas para 71,7 milhões, aumento de 30%. "Novas áreas de produção, que fizeram vários investimentos na produção de vinho fino, em Santa Catarina, por exemplo, estão espremidas pela forte concorrência com importados", diz Carlos Paviani, diretor do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho).

As salvaguardas são ações emergenciais para restringir importações de determinados produtos, com aumento do Imposto de Importação ou imposição de cotas. Em tese, são aplicadas nos casos em que a viabilidade econômica de um setor está em risco. Se aplicada, a medida não valerá para Argentina e Uruguai, com quem o Brasil tem acordo comercial.

Se a medida sair, será implementado também um plano de ajuste para elevar produtividade e investimentos, reduzir custos e qualificar produtos por meio de inovações tecnológicas. Essa é quarta investigação de salvaguarda desde 1995. As já aplicadas no Brasil foram de brinquedos -já encerrada- e de coco ralado, que terminará neste ano. Uma investigação sobre CDs e DVDs foi arquivada.

 

Fonte: Folha de S.Paulo