09/06/2014 - Imposto de bebidas pode ter modelo de tributação diferente, segundo o setor

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Representantes da indústria devem apresentar ao governo em até 60 dias nova proposta de tributação

 

BRASÍLIA - O governo está decidido a conceder a primeira parcela do aumento da alíquota de IPI de bebidas frias a partir de 1° de setembro, mas o modelo de tributação poderá ser diferente do que está em vigor. Um grupo formado por representantes do setor de bebidas deverá apresentar no máximo em 60 dias ao Ministério da Fazenda uma nova proposta de tributação. A afirmação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, depois de reunião no último dia 28 entre representantes do setor, com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

Atualmente, está definido que o aumento da tributação de bebidas frias ocorre por meio de uma correção das tabelas de preços desses produtos que servem como base para a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins. Na prática, a carga tributária fica mais alta.

— A ideia é que passe a tributar sobre o preço de venda, como é em todos os produtos em geral, do atacado para o varejo. A tributação poderia ser feita sobre o preço de fábrica — disse Solmucci explicando que a proposta ainda será elaborada pelo grupo.

Paulo Solmucci não quis arriscar o percentual de aumento do IPI em setembro. Ele afirmou que o governo ainda está fazendo os cálculos que servem de base para o reajuste do imposto.

— A pesquisa está sendo refeita, em nenhum momento ninguém arriscou (percentual), nem o governo e nem o setor — disse ele.

Paulo Solmucci comentou que os aumentos de impostos de bebidas não estão sendo mais anuais, e que o governo já havia dado um em abril deste ano, e para ele se for esta frequência, “vai entrar em uma espiral que só vai aumentar a inflação”. Há um consenso de que este modelo se foi bom no passado para resolver um problema da indústria que vivia de alguma forma na informalidade. No entanto, disse que mais de 95% do setor de bebidas vive na formalidade.

— Parece o cachorro correndo atrás do rabo, porque como funciona hoje, se aumenta o imposto, aí o setor aumenta o preço, e o governo faz uma nova pesquisa e vê que o preço está mais alto e aumenta o imposto — disse o presidente da Abrasel.

 

Fonte: O Globo