19/05/2014 - Indústria e governo reveem tributação para bebidas

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O adiamento da alta dos impostos sobre bebidas frias, não foi o único saldo da reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes dos produtores de bebidas frias e do setor de bares e restaurantes.

O Valor apurou que o encontro também definiu a criação de um grupo de trabalho para rever o modelo de tributação do setor, que, tanto para o governo quanto para o setor privado, apresenta hoje mais malefícios do que benefícios. O objetivo é iniciar as discussões o mais rápido possível.

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, um dos empresários que se reuniram com Mantega. De acordo com ele, o modelo tributário atual já cumpriu seu objetivo, que era combater a sonegação no setor, e "hoje mais atrapalha do que ajuda".

Solmucci reconhece que para este ano é inviável terminar essa revisão e espera que seja possível adotá-la no ano que vem. De acordo com ele, o objetivo não é nem reduzir nem aumentar a carga tributária, mas sim simplificar a sua aplicação.

Para recolher impostos em cima das bebidas frias, o governo adota uma lista com os preços médios praticados no varejo em todo o país. Em cima dela, são aplicadas as alíquotas dos tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e chega-se a um valor fixo que deve ser recolhido sobre cada unidade das bebidas. É a chamada substituição tributária.

"Essa pesquisa tem dois grandes problemas. Em primeiro lugar, os estabelecimentos praticam preços diferentes para os mesmo produtos. Em segundo, como são pesquisados esses preços dentro do Estado, por que o interior pratica preços diferentes da capital?", questiona Solmucci.

Para ele, o ideal seria abandonar a lista de preços médios e adotar um percentual que será aplicado em cima do preço de venda.

 

Fonte: Valor Econômico *Para ler na íntegra consulte o site do Valor