20/03/14 - Cerveja deve ter alta de imposto

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A Receita Federal estuda elevar a incidência de impostos sobre bebidas frias, como refrigerantes e cerveja, a partir de 1º de abril. A medida, que deveria ter sido tomada em outubro de 2013, foi adiada para o próximo mês pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, por reivindicação de representantes do setor. Na época, os empresários alegaram que o aumento da carga tributária representaria prejuízos para as companhias e para a geração de empregos.

Agora será mais difícil um novo adiamento, segundo fontes da área econômica, dado o quadro de restrição fiscal. Um aumento da receita decorrente da elevação da tributação seria muito bem vindo para o governo. Em fevereiro, segundo dados ainda preliminares, a receita de impostos e contribuições ficou aquém das expectativas oficiais, comprometendo o resultado esperado para o superávit primário do mês.

Uma arrecadação adicional com a elevação de impostos sobre esse setor não consta do decreto de programação orçamentária, divulgado em fevereiro, que estabeleceu um corte no orçamento de R$ 44 bilhões.

Segundo técnicos da Receita Federal, a elevação dos tributos do setor de bebidas frias será feita com a revisão da tabela de preços que serve como base de cálculo para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e para o PIS/Cofins.

Além do aumento da tributação do setor de bebidas, o Ministério da Fazenda conta, também, com duas propostas que estão em debate entre os técnicos da área econômica e da Casa Civil. Uma trata da equiparação da tributação das importações ao que paga o produto nacional, para compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a inclusão de ICMS e PIS-Cofins na base de cálculo dessas contribuições sobre a importação. A outra refere-se à extensão da taxação que hoje é feita nas fábricas de cosméticos também para as empresas distribuidoras. Essas duas medidas, se aprovadas, devem elevar as receitas da União em cerca de R$ 2,5 bilhões este ano.

Em janeiro e fevereiro a receita com impostos e contribuições (exceto previdência) frustrou as expectativas do governo. Só no mês passado, elas ficaram R$ 4 bilhões abaixo da previsão.

Fonte: Valor Econômico - Para ler a matéria na íntegra visite o site do Valor.