01/03/12 - Ministro da Saúde cobra votação de tolerância zero para Lei Seca

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a cobrar nesta quarta-feira (29/02) uma rápida apreciação do projeto que prevê tolerância zero para motoristas que dirigirem sob efeito de qualquer quantidade de bebida alcoólica. Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), Padilha relembrou que apenas os três Estados que ampliaram a fiscalização da Lei Seca entre 2009 e 2010 - Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais - foram os que tiveram redução dos acidentes no período.

O projeto reduz para zero a tolerância de nível alcoólico aos motoristas. Também estão previstas multa e até prisão, com pena máxima de 16 anos para quem dirigir embriagado ou sob efeito de outras drogas e provocar acidentes com morte. O texto já foi aprovado no Senado Federal e precisa de votação na Câmara.

"Temos uma grande prioridade que é (...) a aprovação do projeto que cria a tolerância zero para a Lei Seca. O Brasil, no ano de 2010, ultrapassou pela primeira vez a barreira de 145 mil internações no Sistema Único de Saúde decorrentes de acidentes de carro e de moto. Tivemos mais de 40 mil óbitos no ano de 2010 relacionados a acidentes de carro e de moto. Só entre as mulheres aumentou em 16 vezes o número de acidentes de moto. Todos os nossos dados mostram que os Estados que conseguiram redução no número de acidentes são exatamente os Estados que aumentaram a fiscalização da Lei Seca, realizaram mais blitz, envolveram o departamento de trânsito estadual, a polícia estadual, envolveram a sociedade no combate e na Lei Seca", disse Padilha.

"Uma das medidas importantes para reforçarmos a proibição de que uma pessoa que beba não possa dirigir é estabelecermos a tolerância zero na Lei Seca, ou seja, a pessoa não poder dirigir independente do nível de álcool que venha a ingerir. Precisamos fazer um grande esforço para reduzir os acidentes", completou o ministro.

As declarações de Padilha sobre um possível maior rigor da Lei Seca ocorrem no mesmo dia em que a Comissão Especial que discute a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deve aprovar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial. Atendendo a um pleito da Fifa, que tem contratos com cervejarias como patrocinadores oficiais da Copa de 2014, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Lei Geral, incluiu em seu relatório que a venda e o consumo das bebidas deve ser liberada em bares e restaurantes montados na Copa do Mundo. Atualmente, o Estatuto do Torcedor, de 2003, proíbe o acesso e a permanência de torcedores com bebidas de teor alcoólico em atividades esportivas.

"Já me posicionei sobre isso álcool nos estádios quando foi entregue o relatório final da Comissão de Ações de Prevenção ao Abuso de Álcool. O debate está agora no Congresso Nacional e confio na participação dos deputados e parlamentares para termos a melhor solução que preserve a saúde e preserve a paz nos estádios", comentou Alexandre Padilha.

 

Fonte: Terra