10/02/14 - Empresários decidem recorrer à Justiça contra o reajuste do IPTU em Salvador

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A Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia (FEMICRO) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) vão entrar com ação contra a cobrança do IPTU em Salvador.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (7/2), durante reunião organizada pelo Fórum Regional Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, no auditório da secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, contando com a participação do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

Durante o encontro, os micro e pequenos empresários foram unânimes em criticar o aumento do IPTU de Salvador, que teve uma acréscimo abrupto, em especial para o segmento empresarial. Segundo Correia, as queixas estão se acumulando cada vez mais, os empresários estão defendendo a sobrevivência de seus negócios na cidade e temem que os valores do imposto possam inibir novos investimentos privados em Salvador.

O secretário lembrou que as micro e pequenas representam 95% das empresas nos segmentos de comércio e serviços. "Não é choro da elite nem dos ricos, como o prefeito de Salvador quer caracterizar. O IPTU de 2014 é abusivo. Basta ver um dos imóveis sob a tutela do Governo do Estado, que é a Ceasa da CIA/Aeroporto. O imposto subiu de R$ 598 mil para R$ 7,7 milhões, uma elevação de mais de 1.200%", afirmou Correia.

Presente à reunião na Secretaria da Indústria e Comércio, o presidente da Associação Baiana de Supermercados, Teobaldo Costa, disse que os empresários não estão contra o aumento do IPTU, mas precisam que o mesmo seja revisto. "Entendemos que a Prefeitura precisa de orçamento para investir na cidade e achamos justo usar recursos do IPTU, mas um aumento de 300% é abusivo e impraticável quando feito de uma vez só", disse.

Segundo o presidente do Sindicato de Panificação e Confeitaria de Salvador, Mário Pithon, o aumento do IPTU se mostra absurdo uma vez que tornou-se injusto para quem efetivamente já paga imposto na cidade. "A Prefeitura diz que o imposto ficou 18 anos sem progressão, mas não é justo que paguemos por isso de uma só vez. Com certeza existe uma outra forma de fazer isso sendo lesar parte da população e, principalmente, a cadeia produtiva da cidade, que gera milhares de empregos", afirmou.

 

Fonte: Tribuna da Bahia