24/02/12 - Retirada de mesas das calçadas até 0h30 pode virar exigência para bares de BH

Medida já é aplicada no Bairro de Lourdes, mas ainda como acordo de cavalheiros

O efeito Cinderela nos bares do Bairro de Lourdes, que passaram a retirar mesas e cadeiras das calçadas na hora das 12 badaladas noturnas, pode virar condição para o uso de passeios por estabelecimentos no nobre polo gastronômico da Região Centro-Sul de Belo Horizonte e se alastrar por outros redutos boêmios da cidade. A Regional Centro-Sul pretende formalizar a restrição do horário e incluir a medida, fruto de acordo informal entre a Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou) e donos de botecos e restaurantes, para conceder licença de mesas e cadeiras. Enquanto isso, outros bairros se espelham na iniciativa para resolver os problemas com o barulho na madrugada.

Conforme o Estado de Minas informou na edição de ontem, na tentativa de equilibrar sossego e diversão, 12 estabelecimentos firmaram acordo com moradores e agora adotaram o toque de recolher das mesas ao ar livre até, no máximo, 0h30, com a saideira passando por volta das 23h. Todos os bares se encontram no centro nervoso do bairro, nas ruas Santa Catarina, Bárbara Heliodora, Tomaz Gonzaga e Alvarenga Peixoto, foco de reclamações. Antes, os clientes podiam permanecer no passeio até o fechamento dos estabelecimentos, em torno das 2h da madrugada, já que, atualmente, a licença de mesas e cadeiras expedida pela prefeitura não estabelece restrição nesse aspecto.

De acordo com decreto que regulamenta o Código de Posturas, legislação que estabelece regras para o uso do espaço público, estabelecimentos podem manter mesas e cadeiras nas calçadas depois das 23h, desde que respeitem a Lei do Silêncio (nº 9.505/2008). O limites de emissão de ruídos é de 50 decibéis (dB) das 22h à meia-noite, e de 45dB depois desse horário, parâmetro considerado rigoroso por donos de estabelecimentos. O gerente de licenciamento e fiscalização integrada da Região Centro-Sul, William Nogueira, cogita oficializar o toque de recolher na emissão das permissões de mesas e cadeiras nos passeios pelos bares, renovadas anualmente.

“A prefeitura não pode seguir acordos, pois trabalhamos em cima da lei. O que faremos é, na hora de emitir novas permissões, reduzir o horário e a área permitida para usar o mobiliário. Com isso, passamos a poder autuar, caso algum estabelecimento descumpra as normas”, afirma Nogueira. O gerente ressalta que a prefeitura cassou, em novembro do ano passado, a licença de mesas e cadeiras de três estabelecimentos do bairro, por ultrapassarem os limites da Lei do Silêncio. Os bares recorreram à Justiça e conseguiram manter a autorização por força de liminar.

O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Lourdes, Leonardo Marques, não vê problemas em acrescentar os termos do acordo de cavalheiros às licenças dos estabelecimentos. “Com esse acordo conseguimos diminuir 80% das reclamações, perdemos o faturamento, mas também agora não recebemos mais multas”, afirma Marques, reconhecendo que, apesar de apaziguar os ânimos, o acordo também mancha a reputação da capital dos botecos. “A Lei do Silêncio não acompanhou o desenvolvimento da cidade. Agora, em BH, ou você vai ao cinema ou vai para bar. Caso contrário, há o risco de quando terminar o filme, o bar já estar fechado”, diz.

 

Experiência compartilhada

Satisfeito com o resultado do toque de recolher voluntário, o presidente da Amalou, Jeferson Rios Domingues, já convocou representantes de outras associações de bairros da Região Centro-Sul, que também são campo de batalha da guerra entre sossego e diversão, para conhecer a experiência em Lourdes. “Vamos marcar reunião para o início de março e mostrar o nosso acordo. Os moradores e os empresários estão satisfeitos”, ressalta Domingues.

“Se em Lourdes está dando certo, podemos refletir sobre a iniciativa em outros bairros”, afirma o presidente da Associação do Bairro Santo Antônio (Amor-Santo), na Região Centro-Sul, Gegê Angelino, lembrando também que a realidade de cada vizinhança é um pouco diferente. “No Santo Antônio, temos muitos bares com mesas e cadeiras nas calçadas e espaço interno reduzido. Também não queremos que o dono do bar quebre ao recolher as mesas do passeio”, pondera. No bairro, o problema se concentra, principalmente, nas ruas Leopoldina e na Avenida Prudente de Morais.

O Bairro Anchieta, polo boêmio da Zona Sul, também está interessado em conhecer a fundo a experiência. “Não temos bares com muitas mesas na calçada, mas, de repente, podemos adaptar o modelo de Lourdes para a nossa realidade”, afirma o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran), Saulo Lages Jardim.

Com tanta euforia de moradores, o presidente da Abrasel em Minas, Fernando Junior, favorável à harmonia entre bares e vizinhos, alerta: “BH tem que tomar cuidado em relação às restrições, caso contrário a vida noturna da cidade pode morrer. Temos de valorizar a tradição de ‘botecar’, já que os bares correspondem a uma parcela importante do turismo”.

Memória - Guerra ao barulho

Em março do ano passado, decisão judicial determinou que sete estabelecimentos da Rua Guajajaras, no Centro de BH passassem a fechar as portas às 22h nas quintas e sextas-feiras. Desde novembro, bares da Rua Cobre, no Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul, encerram as atividades às 22h30 todas as sextas-feiras, seguindo recomendação do MP estadual. No Bairro de Lourdes, também na Centro-Sul, desde 2009, moradores tentam implantar estratégias contra o barulho nos bares.

Uma primeira iniciativa foi o desenvolvimento de toldo acústico para os estabelecimentos, iniciativa transformada em proposição de lei e vetada pelo prefeito Marcio Lacerda. Em setembro passado, numa audiência na Câmara, moradores defenderam a criação da Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Lourdes, com regras especiais para o bairro e a proibição da concessão de novas licenças para a abertura de bares e restaurantes na região.

 

Fonte: Estado de Minas