13/08/13 - MPEs reivindicam redução dos impostos

Pequenos fabricantes querem ser incluídos no Simples Nacional

Será lançada hoje, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas. O objetivo principal é dar voz dentro do governo federal para reivindicações antigas das pequenas e médias fabricantes de cervejas e refrigerantes. A principal delas é a mudança no sistema tributário do setor. Hoje, as pequenas fabricantes pagam impostos mais altos que as grandes multinacionais, o que dificulta a concorrência.

O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras), uma das idealizadoras da Frente, Fernando Rodrigues de Bairros, explica que a iniciativa foi tomada devido ao processo de globalização, que afetou diretamente o setor de bebidas, já que as grandes multinacionais tomaram conta do mercado. "Um dos efeitos desse processo é a concentração de poder público por essas empresas e com a Frente nós vamos ganhar representatividade", observa.

Uma das questões que será discutida, de acordo com Bairros, será a não inclusão do setor de bebidas no Simples Nacional. "Fabricantes de bebidas não são beneficiadas pelo Simples independente do faturamento. Então, nossa primeira reivindicação é a inclusão do setor nesse programa. Depois disso nós queremos discutir os critérios que elegem as pequenas empresas. Hoje, para participar do Simples elas devem faturar, no máximo, R$ 3,6 milhões por ano, mas como uma empresa que fatura R$ 4 milhões vai concorrer com uma multinacional que fatura bilhões?".

Outra reivindicação do setor é a mudança na forma que são cobrados os impostos. O presidente da Afebras explica que atualmente o governo calcula o valor do produto com base em uma série de fatores e cobra um percentual em cima desse valor. "Mas esse não é o valor que é praticado de verdade. O que nós queremos é que os impostos sejam em cima do valor de venda efetivamente", diz.

O diretor do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas de Minas Gerais (Sindbebidas) e presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Cervejeiros Artesanais de Minas Gerais (Acerva Mineira), Marco Falcone, afirma que as entidades que representam o setor em Minas Gerais apoiam a iniciativa. "Essa frente está sendo aberta para apoiar uma causa que nós já defendemos há muito tempo", destaca.

Ele também reclama da forma como as questões tributárias do segmento de bebidas é tratada hoje. "Nós recebemos um tratamento totalmente desigual das multinacionais. As pequenas fabricantes pagam mais tributos que as grandes. Isso não faz sentido. O nosso produto acaba saindo mais caro e o governo entende que deve cobrar ainda mais impostos por isso", avalia.

Outra medida que está sendo tomada em Minas Gerais para fortalecer o setor de bebidas é a criação do polo cervejeiro de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Três cervejarias já estão instaladas na cidade: Krug Bier, Kund Bier e Taberna do Vale. A intenção é atrair outras empresas do ramo para a cidade e ainda formalizar o negócio de produtores caseiros de cerveja para que juntos eles possam correr atrás de benefícios para o setor.

Fonte: Diário do Comércio - MG