17/05/13 - Presidente da Câmara pede retirada de advertências em bebidas alcoólicas

 

Além de Henrique Alves, deputado tucano foi outro que solicitou exclusão dos males do álcool nos rótulos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu a retirada da proposta de rotular bebidas alcoólicas com mensagens sobre o mal do álcool à saúde, tópico incluído pelo deputado e relator Givaldo Carimbão (PSB-AL) no projeto que altera a Lei de Drogas. Nas negociações para incluir o projeto na pauta de votações do plenário da Câmara, Alves pediu que Carimbão deixe de fora a ideia de incluir advertências nas embalagens de bebidas alcoólicas, a exemplo do que já é feito com os maços de cigarro. O mesmo pedido foi feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

O projeto de lei, sob a relatoria de Carimbão, prevê internações involuntárias de dependentes de drogas e financiamento a comunidades terapêuticas, entidades de cunho religioso que abrigam dependentes em abstinência. O texto vai além e, na comissão especial criada para debater o projeto, o relator incluiu uma sessão específica para o álcool, uma droga lícita. Um artigo e dois parágrafos especificam que o rótulo de bebidas alcoólicas “deverá conter advertência sobre seus malefícios, segundo frases estabelecidas pelo órgão competente”. Imagens devem acompanhar as mensagens, que precisam ser trocadas a cada cinco meses, conforme a proposta.

O texto não recebeu qualquer objeção do Palácio do Planalto. O acordo costurado na Casa Civil da Presidência manteve intacta a especificação para as bebidas alcoólicas. As restrições surgiram no Congresso, onde é forte o lobby das indústrias de bebidas. Nas eleições em 2010, grandes cervejarias doaram pelo menos R$ 6 milhões a candidatos, a grande maioria deles na disputa por um mandato de deputado federal. O comitê financeiro do PMDB no Rio Grande do Norte recebeu R$ 70 mil em dinheiro de uma dessas indústrias, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Carimbão nega que o presidente da Câmara tenha condicionado a inclusão do projeto na pauta de votações à retirada do tópico sobre os rótulos das bebidas alcoólicas. Em razão do tumulto da votação da MP dos Portos, não há previsão de quando a votação ocorrerá.

— Ele me perguntou se era possível retirar e separar a questão das drogas lícitas e ilícitas. Se eu sentir que isso pode derrubar o projeto como um todo no momento da votação, posso retirar — disse o relator.

Na comissão especial, segundo Carimbão, as sugestões para as bebidas alcoólicas eram ainda mais amplas, com a proibição de propaganda dos produtos. Esse item foi rejeitado pelos deputados, capitaneados pelo autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

Veículo: O Globo - RJ